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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2021-01-20
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2021
Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte do mês de janeiro do ano de dois mile
vinte e um, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos
de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, e solicitou aos vereadores que fosse rezado um Pai
Nosso. Em seguida determinou a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior conforme
dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal. Ata esta colocada em discussão e em
votação pelo Senhor Presidente, sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na
procedência passou-se à Matéria de Expediente composta de: 1º) Parecer da Comissão
Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº
01/2021. 2º) Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2021 com Emenda Modificativa 01/2021. 3º) Parecer da
Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 03/2021. 4º) Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2021. 5º) Parecer da Comissão Especial nomeada pela
Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2021. Sendo que por
determinação do Senhor Presidente os Pareceres foram postos na Ordem do dia. Passou-se
então à Ordem do Dia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2021. 2º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício
financeiro de 2021 no valor de R$ 1.885.551,37. 3º) Foi posto em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial a Rê pela
Portaria 04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2021, com.
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APROVADO EM:
21JA
—— Presidente do Poder
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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Modificativa 01/2021. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovada por
unanimidade de votos a Emenda Modificativa 01/2021 que altera a redação do Art. 1º do
Projeto de Lei 02/2021. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do
Executivo Municipal, visa alterar o Art. 62 da Lei Municipal Nº 1213/2018 que trata do Plano
de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade
do Iguaçu/Pr. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria 04/2021 favorável à aprovação
do Projeto de Lei Nº 03/2021. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do
Executivo Municipal, visa alterar o Art. 1º da Lei Municipal Nº 478/2009 que instituiu
gratificação à Função de Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno do
Município de Saudade do Iguaçu/Pr. 8º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria
04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2021. 9º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de
Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, visa alterar as Tabelas | e Il do Anexo IV
da Lei Nº 1.165/2018, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do
Município de Saudade do Iguaçu. 102) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria
04/2021 favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2021. 11º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de
Lei nº 05/2021, de autoria' do Executivo Municipal, que visa alterar o Art. 3º da Lei Nº
1.183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por produtividade de caráter
indenizatório aos Profissionais médicos do Município. Nada mais havendo na presente
Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, determinou então
a redação desta Ata convoc
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
21 JAN 2021
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a Segunda Apreciação dos Projetos encaminhados em Regime de Urgência a se realizar às 07
horas e 30 minutos do dia 21 de janeiro de 2021 e encerrou a sessão.
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MARA MUNICIPAL DE e
aNDADE DO IGUAÇU - PR , 5 Z
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