sessao nº 30

N CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
foda) IGUAÇU
ar Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
Felipe Forgiarini - PSD que fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) do
mês de outubro de 2023, usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para
deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pela vereadora Auri Bitencourt da Silva - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 72 Sessão Extraordinária do dia dezoito (dezoito) do
mês de outubro de 2023, a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara
Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Nº 163/2023 encaminhando
resposta ao Requerimento Nº 025/2023 que requer informações acerca dos cartões pontos
dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023, Autoriza a abertura de
um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e
um reais e vinte e cinco centavos), e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
506.057,24 (quinhentos e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício
financeiro de 2023. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor
presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
gue apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - INDICAÇÃO nº 63 de
2023, Indica que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Urbanismo efetue o mais breve possível a limpeza do mato localizado nas margens do
asfalto que liga a cidade à comunidade de Linha Queixinho, Zona Rural deste Município.
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 =
REQUERIMENTO nº 36 de 2023, Requer informações acerca da utilização de
equipamentos e veículos da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo de forma
particular pelo titular da pasta. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA,
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023, Solicitando informações
acerca dos valores empregados pelo Município na perfuração do poço artesiano e na
construção da rede de distribuição de água da Comunidade de Alto Santa Rosa, zona rural
deste município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. Autores: LUIS FERNANDO
me Neat
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
WWW, audadedoiguacu.pr:leg.br - E-mail: le islativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 24/10/2023
= : = 4 A, Cn
neon ldoo VA ><a / ha 4 4 5 Di 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo:
220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA f PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, Projeto de Lei nº.
029/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Orçamento para o
Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
aguardando parecer de todas as comissões permanentes. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 36
de 2023, Projeto de Lei Nº 036/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o
repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando
dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que
instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar
de Enfermagem. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 214,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O vereador Luis Fernando Vedana solicitou a
dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 15 dias e que fosse
remetido expediente ao secretário municipal de saúde para que o mesmo venha a esta
Casa de Leis sanar algumas dúvidas acerca do Projeto de Lei Nº 036/2023. Solicitação
esta deferida pelo senhor presidente que determinou o envio do expediente solicitado pelo
vereador. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, Projeto de Lei Nº 032/2023 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e
das outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 202, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto aprovado em segundo turno por
unanimidade de votos. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, Projeto de Lei Nº
035/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta
reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 213, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno. ; 5 -
INDICAÇÃO nº 62 de 2023, Indica o aditamento contratual de empresa de segurança
junto aos estabelecimentos de ensino do Município. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA -
DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 209, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento
Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do
senhor prefeito municipal para as providências cabíveis. ; 6 - REQUERIMENTO nº 32 de
2023, Requer reparos em entrada de propriedade rural. Autor: CELSO GIACOMINL
Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do
Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente encaminhou o presente
requerimento para o conhecimento do prefeito municipal para que o mesmo tome as
medidas necessárias. ; 7 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023, Solicita que seja
ZÉ gestionado junto ao Governo do Estado do Paraná a reativação do Posto da Polícia
ani Rodoviária Estadual. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento
Interno, o senhor presidente encaminhou o presente requerimento para o conhecimento
do prefeito municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias. ; 8 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2023, Requer informações acerca de eventos festivos
realizados pela secretaria Municipal de Assistência Social, Autores: LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de ai,
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
wwyw.saudad. oiguacu,prleg,br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.prfe 4/10/2023
| A] Eri
AG / We) y. ) Dal ka = Dimina
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nos 4 Pros
deneeionoçom
211, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Nos termos do Inciso VI do Art. 123 do Regimento Interno o
Requerimento foi posto em votação pelo senhor presidente e aprovado por unanimidade
de votos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Viação,
Obras e Urbanismo do Município de Saudade do Iguaçu/Pr.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 30 de outubro de 2023,
determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE Vite-Presidenté:
FORGIARINI / PSD LUIS FERNANDO
VEDANA / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PV HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
AURI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO
DA SILVA / MDB CEMIN / PV
polis 46
SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
| MDB DE RAMOS / PDT
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// 4
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo osaudadedoiguacu.pr.leg.br 24/10/2023
94019098 Párrina 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VOLMIR
BERRA / PT
a
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// ue, Gy
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 24/10/2023
94019098 Párina 4