sessao nº 31

da: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
sor Alas Ycas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 18:30 7
Encerramento: 30/10/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD Ê
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
Felipe Forgiarini - PSD que fez a abertura da 31º Sessão Ordinária/2023 do dia 30 (trinta)
do mês de outubro de 2023, usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores
para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO
BÍBLICO: Realizada pelo vereador Henrique dos Santos - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 302 Sessão Ordinária/2023 do dia 23 (vinte e
três) do mês de outubro de 2023, a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da
Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, Dispõe sobre o
pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras
providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 222,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor
presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; 2
- PARECER nº 37 de 2023, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2023. Autores:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Sendo que por determinação do senhor presidente o parecer foi colocado na ordem do dia.
: 3 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023, Indica que o Município realize estudos e tome as
devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve possível a retomada do programa
Municipal para o desenvolvimento das Agroindústrias familiares no Município de Saudade
do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal Nº 1211/2018 de 26 de junho de 2018. Autor:
FELIPE FORGIARINI, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 4
- INDICAÇÃO nº 65 de 2023, Indica que o Município através da Secretaria Municipal de
Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível melhorias sendo a construção de
um bueiro em frente ao aviário do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em
frente a propriedade do senhor Antônio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia
Municipal pavimentada de Vista Alegre à Rodovia Municipal pavimentada de Linha
É Pintado. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE
RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 66 de 2023, Indica que o Município de Saudade do Iguaçu firme
convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a construção em conjunto de
uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d'Anta na divisa dos territórios entre os dois
municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho. Autores: LUIS FERNANDO
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr:leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr:leg.br 31/10/2023
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31/10/2023
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IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo:
225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA FP BDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer das comissões de
constituição e justiça e de finanças e orçamento. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023,
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14,434, de 4 de agosto de
2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do
Auxiliar de Enfermagem. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando
parecer das comissões de constituição e justiça, de finanças e orçamento e de educação,
saúde e assistência social. ; 3 - PARECER nº 37 de 2023, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 037/2023. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
; 4 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco
centavos), e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e
seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação. ; 5 - INDICAÇÃO nº 63 de
2023, Indica que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Urbanismo efetue o mais breve possível a limpeza do mato localizado nas margens do
asfalto que liga a cidade à comunidade de Linha Queixinho, Zona Rural deste Município.
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Atendendo
ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da
referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências
cabíveis. ; 6 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023, Requer informações acerca da
utilização de equipamentos e veículos da Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Urbanismo de forma particular pelo titular da pasta. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA -
DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 217, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Nos termos do Inciso VI do Art. 123 do Regimento Interno o
senhor presidente colocou o Requerimento em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade de votos. ; 7 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023, Solicitando informações
acerca dos valores empregados pelo Município na perfuração do poço artesiano e na
construção da rede de distribuição de água da Comunidade de Alto Santa Rosa, zona rural
deste município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. Autores: LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo:
220, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade de votos - Obs.: Nos termos do Inciso VI do Art. 123 do Regimento |
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// a
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Interno o senhor presidente colocou o Requerimento em votação sendo o mesmo aprovado
por unanimidade de votos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
Requereu falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Saudade do
Iguaçu/PR
Considerações Finais: Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente
convidou o Diretor de Operações da Defesa Civil deste município senhor Alex Sandro
Batista para ocupar a Tribuna da Câmara Municipal para falar sobre as ações da Defesa
Civil no Município de Saudade do Iguaçu devido aos danos causados pelo mau tempo. O
senhor Alex fez uma breve explanação aos vereadores e à comunidade sobre as ações
desenvolvidas pela Defesa Civil em conjunto com o Município e sobre as Fake News
divulgadas no último final de semana acerca do possível rompimento da barragem da
Usina Hidrelétrica de Salto Santiago. Pediu à população que não se dirijam mais até a
ponte da usina devido ao risco de acidentes no local e falou sobre os próximos passos da
Defesa Civil e do Município para a decretação de estado de emergência no Município.
Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então agradeceu a presença
do Diretor de Orperações da Defesa Civil e de todos os presentes, convocou os vereadores
para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 06 de
novembro de 2023, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE Vice-Presidente:
FORGIARINI / PSD LUIS FERNANDO
VEDANA / PDT
Priméiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário: j
GIACOMINI / PV JOSEMAR ANTÔNIO
CEMIN / PV
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
wuwu.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 31/10/2023
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DA SILVA / MDB SANTOS / PSD
SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
/ MDB DE RAMOS / PDT
VOLMIR JOÃO
BERRA / PT
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