sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
ro Sá Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Primeiro-Secretário:
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ; Segundo-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ; VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA /
ATESTADO MEDICO
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
Felipe Forgiarini - PSD que fez a abertura da 322 Sessão Ordinária/2023 do dia 06 (seis)
do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Setembrino Nath - MDB. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 312 Sessão Ordinária/2023
do dia 30 (trinta) do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), a qual nos termos do
Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo
aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, Indica que seja encaminhado
a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao
logradouro municipal que dá acesso à residência do senhor Pedro Vieiro, no perímetro
urbano da comunidade de Linha Urutu. Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, Número de
Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 38 de
2023, Solicita que o Município através do Departamento de Urbanismo efetue a
notificação dos proprietários de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais
rápido possível a devida limpeza destes terrenos. Solicita ainda que seja feita a limpeza
dos terrenos pertencentes ao Município. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR.
VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 229, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER nº 38 de 2023, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e
Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de
Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente. ; 4 - PARECER nº 39
de 2023, Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor
presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
Www.sau doi cu.prleg.br - E-mail: a lh idas Mod 07/11/2023 ZA e
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
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ea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT; VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer de todas as comissões
permanentes da Câmara Municipal. ; 2 - PARECER nº 38 de 2023, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e
Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de
Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Parecer aprovado em turno único por
unanimidade de votos. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, Autoriza o repasse da
assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o
piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 214,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. ; 4 - PARECER
nº 39 de 2023, Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 228, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Parecer aprovado
em turno único por unanimidade de votos. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, Dispõe
sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras
providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 222,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. ; 6 - PROJETO
DE LEI nº 37 de 2023, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), e um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e seis mil,
cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno. ; 7 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023,
Indica que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis,
objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue
o mais breve possível a retomada do programa Municipal para o desenvolvimento das
Agroindústrias familiares no Município de Saudade do Iguaçu, instituído pela Lei
Municipal Nº 1211/2018 de 26 de junho de 2018. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de
Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Atendendo ao disposto no
Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida
indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis. ; 8
ita nº 65 de 2023, Indica que o Município através da Secretaria Municipal de
Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível melhorias sendo a construção de
m bueiro em frente ao aviário do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em
frente a propriedade do senhor Antônio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia
(2/4 Municipal pavimentada de Vista Alegre à Rodovia Municipal pavimentada de Linha
rd Pintado. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE
vp RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: é JO ca 0711 1/2023,
0701/9092 Vo (dy d 1> ha > 7 ja 225, É ils é
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Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou
o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as
providências cabíveis. ; 9 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023, Indica que o Município de
Saudade do Iguaçu firme convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a
construção em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d'Anta na divisa
dos territórios entre os dois municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho.
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Atendendo
ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da
referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências
cabíveis. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 7 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde
de Saudade do Iguaçu/PR
Considerações Finais: Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente
convidou o Presidente da Associação do Centro Cultural de Saudade do Iguaçu, Professor
Gilmar Bertoldi, juntamente com o Presidente do Conselho Deliberativo Senhor Ivalino
Trento e com a Arquiteta responsável pela obra Tayana para ocuparem a Tribuna desta
Casa de Leis com a finalidade de discorrer sobre o andamento das obras de construção do
Centro Cultural. Em seu pronunciamento o professor Gilmar fez um breve relato sobre a
criação da Associação Centro Cultural no ano de 2014. Discorreu sobre a origem dos
recursos empregados na obra que são oriundos da Lei Rouanet, disponibilizados pela
ENGIE, não sendo portanto recursos do orçamento do Município. O Município entrou com
a doação do terreno de 4 mil metros quadrados dentro do Parque do Lago que está
escriturado em nome da Associação. Além da doação do terreno a prefeitura municipal
contribuiu ainda com o valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para a confecção
do Projeto. Segundo o professor Gilmar são 1.160 metros quadrados de obra que vai
servir a todos do Município. Convidou então a população para que visitem o local. Falou
também do trabalho desenvolvido pelos membros da diretoria da associação e comunicou
que o nome do Centro Cultural será "Professor Joares Paulo Baggio", que era o presidente
da associação até o ano de 2021 quando veio a falecer. O senhor Ivalino Trento presidente
do Conselho Deliberativo falou do trabalho voluntário desenvolvido pelos membros da
associação para a realização desta tão importante obra. Convidou novamente a todos a
visitarem a obra e ver o quão grande e bonita é a obra. A arquiteta Tayana explicou que o
dinheiro investido na obra é oriundo da Lei Rouanet, onde recebe aporte de empresas
privadas no caso a ENGIE. Segundo a mesma a Associação do Centro Cultural tem
trabalhado de forma fervorosamente para que as coisas aconteçam. Com a construção
deste centro todos saem ganhando, seja a cidade, a associação ou as crianças que serão
atendidas pelo centro cultural. As empresas patrocinadoras neste caso a ENGIE e a Porto
Belo também saem ganhando uma vez que os funcionários das mesmas poderão usufruir
desta estrutura. Segundo a Arquiteta a obra do Centro Cultural possui 1.160 metros
uadrados, sendo composto por um anfiteatro com 291 lugares, inclusive com espaços
acessíveis para cadeirantes, sendo todo rampiado. Esse anfiteatro possui um palco
rofissional com uma altura aproximada de 11 metros para receber espetáculos que
possuam cenários e iluminação cênica. O objetivo é que com o tempo possa-se trazer
espetáculos profissionais e que possamos profissionalizar artistas neste município. Além
disso, o Centro Cultural possui uma biblioteca, três salas de oficinas multiuso e no hall de
entrada há um espaço para exposições onde os artistas locais de Saudade do Iguaçu,
poderão expor seus trabalhos a toda a comunidade. Em realação ao término da obra a
arquiteta explicou aos vereadores que a idéia é a de que no primeiro semestre de 2024
esteja finalizada a parte da construção civil para que aí então seja dado início a parte de
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
wwu.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativosaudadedoiguacu.pr.leg.br 07/11/2023 E 7
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acabamento e montagem cenotécnico para a inauguração da obra no segundo semestre de
2024. Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então agradeceu a
presença dos representantes da Associação do Centro Cultural e de todos os demais
presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às
18 horas e 30 minutos do dia 13 de novembro de 2023, determinou então a redação desta
Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE Primeiro-
FORGIARINI / PSD Secretário:
HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
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Secretário: CELSO
GIACOMINI / PV
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AURI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO
DA SILVA / MDB CEMIN / PV
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SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
/ MDB DE RAMOS / PDT
VOLMIR JOÃO
BERRA / PT
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