sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
e RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Primeiro-Secretário: CELSO
GIACOMINI / PV; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT; VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA /
ATESTADO MÉDICO
Expedientes: EXPEDIENTE: 1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 34º Sessão Ordinária/2023 do dia 20
(vinte) do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT
DA SILVA - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 33º
Sessão Ordinária/2023 do dia 13 (treze) do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e
três), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua
leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023, Cria o Fundo Municipal
para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº 042/2023, para as Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus
respectivos Pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. ; 2 - PARECER nº 41 de
2023, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e
Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de
Lei Nº 041/2023. Autores: CCJ] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação
do senhor presidente. ; 3 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
o Município utilize os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal no final do
presente exercício financeiro para a compra de equipamentos a serem entregues pelo
Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME
(microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), às empresas inscritas que ainda não
foram beneficiadas. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 238, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Assistência
Social realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição
de caixas d'água às famílias contempladas com casa popular e que não possuem este item
imprescindível. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR, VEDANA, VALDIR BAGESTON
; E DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria “ED 5-
Ru , Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
WWW. y uacu. 7/47 br - E- mail: ri prleg.br 21/11/2023 Es
9111/0092
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nar Mag san
Caneripru
INDICAÇÃO nº 73 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes,
dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da
Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade e a viabilidade de implantar no
Centro de Saúde do município, Plantão 24 (vinte e quatro) horas, com equipe completa
para atendimentos. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
o Município através do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetivar a
ligação asfáltica da Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre com a Rodovia
Municipal da Comunidade de Linha Pintado. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR.
VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ; VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno. ; 2 - PARECER nº 41 de 2023,
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de
Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº
041/2023. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023, DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI's) E SUAS PRIORIDADES.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 236, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno. ; 4 - INDICAÇÃO nº 68 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR,
Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades
legais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja disponibilizado às entidades religiosas,
culturais, sociais, esportivas e educacionais um espaço comunitário para a venda de
salgados, doces, bolos, tortas entre outros junto à Feira Municipal do Agricultor e do '
Artesanato. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Q
Resultado: Matéria lida - Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o
senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor
prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis. ; 5 - INDICAÇÃO nº 69 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR,
Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades
legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize à 4 <
população Saudadense o atendimento de Médico Ortopedista e de Oftalmologista 2 (duas)
vezes por semana e que seja ampliada a carga horária dos Dentistas para 40 horas
semanais. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 232,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do
& Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação “KV
EA Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
wwyw.saud. iguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo osaudadedoiguacu;pr.leg.br 21/11/2023 t)
Se 1/ EIA A— ho ——S
2111/0092 vb se aê Ç
Párina 9
a nad
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis. ; 6 -
INDICAÇÃO nº 70 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes,
dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal
de Educação disponibilize um ônibus reserva para o atendimento do transporte escolar da
rede municipal e estadual de ensino quando houverem problemas com os veículos que
atualmente realizam este transporte, seja público ou terceirizado. Autor: JOSEMAR
ANTÔNIO CEMIN, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente
determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal
para a adoção das providências cabíveis. ; 7 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023, Requer
informações sobre a localização atual, as condições que se encontra e sobre as
providências tomadas pelo poder público municipal acerca dos problemas apresentados
equipamento agrícola (Pulverizador) com número de patrimônio nº 12.770 devolvido à
municipalidade pela Associação Central do Assentamento Nova Fartura. Autor: FELIPE
FORGIARINI, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Nos termos do
Inciso VI do Art. 123 do Regimento Interno o senhor presidente colocou o Requerimento
em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
Requereu falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo de Saudade do Iguaçu/PR.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 27 de novembro de
2023, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lp ie e
E ;
Presidente: FELIPE Primeiro-
FORGIARINI / PSD Secretário: CELSO
GIACOMINI / PV
galos 18 40)
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 21/11/2023 NO)
2111/9092
Dárina 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
eo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo-
Secretário:
HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
a
URI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO
DA SILVA / MDB CEMIN / PV
<Ldo 1” Y hy 9
SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
/ MDB DE RAMOS / PDT
VOLMIR JOÃO
BERRA / PT
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo esaudadedoiguacu.pr.leg.br 21/11/2023
9111/0092 DPánina 4