sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Correspondências: 1) Recebida - MEM Nº 556/2023 - MEMORANDO - Interessado:
Prefeito Municipal Darlei Trento - Assunto: Memorando 556/2023 de autoria do Prefeito
Municipal encaminhando resposta ao Requerimento Nº 036-2023.;
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 36º Sessão Ordinária/2023 do dia 04
(quatro) do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), usando a expressão:
“Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT
DA SILVA. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 352 Sessão
Ordinária/2023 do dia 27 (vinte e sete) do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e
três), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua
leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2023, Revoga o
art. 7º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 28 de 19 de novembro de 1993 e dá outras
providências. Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS
SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor
presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu
parecer no prazo regimental de 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, Dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de lei encaminhado pelo senhor presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que
X as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 8 dias. ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras
providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de lei encaminhado pelo senhor
“gre presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e
SS “Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo
Ss regimental de 8 dias. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a
AN Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Município de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências. Autor:
» DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de lei encaminhado pelo senhor presidente para as
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Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que
as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 8 dias. ; 5 -
PARECER nº 43 de 2023, Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à
aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2023. Autor: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 253, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na ordem do dia por determinação
do senhor presidente. ; 6 - PARECER nº 44 de 2023, Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 039/2023. Autores: CCJ] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 254, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na ordem do dia por
determinação do senhor presidente. ; 7 - PARECER nº 45 de 2023, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 040/2023. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 255, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na ordem do
dia por determinação do senhor presidente. ; 8 - PARECER nº 46 de 2023, Parecer
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2023. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo:
256, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na
ordem do dia por determinação do senhor presidente. ; 9 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei
Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais
e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria de Obras, Viação e
Urbanismo realize estudos no sentido de efetivar a construção de um bueiro com manilhas
(tubos) de concreto de 2 metros de diâmetro na estrada que liga a Comunidade de Linha
Pintado à Comunidade de Linha Urutu mais precisamente nas proximidades da
propriedade do senhor Osvaldo Teles e outro bueiro com manilhas (tubos) de 1,5 metros
de diâmetro no córrego localizado nas proximidades da propriedade do senhor Jandir
Geremias também na comunidade de Linha Pintado. Autores: CELSO GIACOMINL,
SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 372 Sessão Ordinária/2023 a se realizar
no dia 11 de dezembro de 2023. ; 10 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Educação realize
estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição no ano de
2024 de uniformes escolares completos para todas crianças da rede municipal de ensino
do Município e a construção de abrigos em todos os pontos de ônibus do transporte
escolar do Município.. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 372 Sessão Ordinária/2023 a se
realizar no dia 11 de dezembro de 2023. ; 11 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
Ra esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento competente efetue
+ > estudos no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento da Loizete
a próximo ao bairro Colina. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
N BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 372 Sessão Ordinária/2023 a se
realizar no dia 11 de dezembro de 2023. ; 12 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023, Indica ao
- Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
Z Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// .
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esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento de Engenharia realize a
regularização do Centro Comunitário de Linha Urutu junto ao Corpo de Bombeiros.
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação
incluída na Ordem do Dia da 37º Sessão Ordinária/2023 a se realizar no dia 11 de
dezembro de 2023. ; 13 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023, Solicita que o senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná na condição de Chefe do
Poder Executivo Municipal gestione junto à superintendência do DNIT no Paraná a
instalação de redutores de velocidade junto à BR-158, mas precisamente no Perímetro
Urbano da Comunidade de Linha Urutu. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR.
VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 261, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento incluído na Ordem do Dia da 372
Sessão Ordinária/2023 a se realizar no dia 11 de dezembro de 2023. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023, Cria o Fundo
Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação. ; 2 - PARECER nº 43 de
2023, Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de
Resolução Nº 01/2023. Autor: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número
de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de
2023, Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE
FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA,
Número de Protocolo: 249, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
É O, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Resolução aprovado
1) em primeira apreciação. ; 4 - PARECER nº 44 de 2023, Parecer Conjunto das Comissões
) de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de
Lei Nº 039/2023. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
R COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 254, Turno: Único,
> — Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
+ Votos; 5 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023, Autoriza a alteração das metas das ações
dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi
estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
= Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação. ; 6 - PARECER nº 45 de 2023,
RSS Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2023. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 7 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023,
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do
ano de 2023 no valor de R$ 25.042,74 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e
quatro centavos). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
250, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
or Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação. ; 8 -
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Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// , 247
wwyw.saudadedoigu: r.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 05/12/2023 G GA >
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PARECER nº 46 de 2023, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2023. Autores: CCJ
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 9 - PROJETO DE LEI nº
43 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.500,00
(oitenta e um mil e quinhentos reais), e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), no Orçamento Geral do Município de
Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2023. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 246, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em primeira apreciação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
Requereu nos termos regimentais falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de
Saúde de Saudade do Iguaçu/PR ; 2 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT -
Requereu nos termos regimentais falar sobre acessibilidade em prédios públicos e sobre
emendas parlamentares e verbas financeiras liberadas.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 37º Sessão Ordinária/2023 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 11 de
dezembro de 2023, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
> cdi
Li
Presidente: FELIPE Vice-Presidente:
FORGIARINI / PSD LUIS FERNANDO
VEDANA / PDT
To- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PV HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 05/12/2023
nRM9/009R Párrina 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
pá Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
=
AÚURI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO
DA SILVA / MDB CEMIN / PV
E
SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
/ MDB DE RAMOS / PDT
VOLMIR JOÃO
BERRA /PT
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Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 05/12/2023
0RM9/009R Párina &