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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-31
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia trinta e um do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin,
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José
Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos
sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o
Senhor Presidente declarou aberta à sessão, convidou a todos os vereadores para que
fosse rezado um Pai Nosso e em seguida determinou nos termos do Art. 90 do
Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada
em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na
procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício Nº 150/2021
de autoria do Prefeito Municipal encaminhando os Relatórios Financeiros e
Orçamentários referente ao mês de fevereiro de 2021 para conhecimento da Câmara
Municipal. 2º) Ofício Nº 151/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando os
Relatórios Financeiros e Orçamentários referente ao mês de março de 2021 para
conhecimento da Câmara Municipal. 3º) Ofício Nº 167/2021 de autoria do Prefeito
Municipal encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº
025/2021 que dispõe sobre normas para o pagamento de diárias dos agentes públicos
no âmbito do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras
providências. O Senhor Presidente então encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão
de Constituição e Justiça, para que apresente seu parecer em 15 dias. 4º) Ofício Nº
168/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a Apreciação dos
Vereadores o Projeto de Lei Nº 024/2021 que estabelece requisitos para o PACOTE
PROGRAMA AGRÍCOLA, com o fornecimento de pacote de insumos agrícolas e dá outras
providências. O Senhor Presidente então encaminhou o Projeto de Lei para as
Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e
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é Agricultura,
MARA MUNI
SAULADO Bo IGUAÇO E Ea
APROVADO Em:
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Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus respectivos pareceres
em 8 dias. 5º) Requerimento Nº 047/2021 de autoria do Vereador Celso Giacomini,
solicitando que o Senhor Prefeito realize estudos no sentido de efetuar a instalação de
um redutor de velocidade, podendo ser uma lombada eletrônica ou um quebra-molas
na Avenida Iguaçu entre as Ruas, José Armin Matte e Carlos Dal Magro no Perímetro
Urbano deste Município. 6º) Requerimento Nº 048/2021 de autoria dos Vereadores
Celso Giacomini, José Carlos de Assis e Setembrino Nath, solicitando que o Município de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do Departamento de Urbanismo efetue o
mais breve possível a mudança de ruas preferenciais no quadro Urbano do Município,
passando as ruas Valentin Olivo e José Armin Matte a serem preferenciais em relação às
Ruas 19 de Março e XV de Novembro. 72) Requerimento Nº 049/2021 de autoria do
Vereador Setembrino Nath, solicitando que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado
do Paraná através do senhor Prefeito Municipal Darlei Trento gestione junto a empresa
de Telefonia TIM o mais breve possível visando a ampliação da rede de cobertura de
telefonia celular junto à comunidade de Linha Urutu em especial junto aos condomínios
localizados às margens do reservatório da Usina Hidroelétrica de Salto Santiago. 8º)
Indicação nº 29/2021 de autoria dos Vereadores Auri Bitencourt da Silva, Celso
Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de Assis, Josemar Antônio
Cemin e Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Darlei
Trento, que o Município através do departamento responsável efetue a construção de
um monumento à Bíblia junto à praça da Prefeitura Municipal. 9º) Indicação nº 33/2021
de autoria do Vereador Celso Giacomini, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu, através da Secretaria
Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue a aquisição de um martelo rompedor
hidráulico acoplável em escavadeira hidráulica para a utilização na melhoria das
estradas rurais e em outras ZA Município. Nada mais havendo na Matéria de
CAMARA MUNIGIEAL DE ad a” / 77/41
SAUDADE BO IGUAÇU - ER Vo A Up >
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Expediente passou à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o
Projeto de Lei Nº 021/2021 que autoriza a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná no valor de R$ 3.360.000,00. A Vereadora Auri Bitencourt da Silva na condição
de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça solicitou a dilatação do prazo para
o fornecimento do Parecer por mais 8 dias. Solicitação estas deferida pelo Senhor
Presidente. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 022/2021, de autoria
do Prefeito Municipal que visa instituir o programa municipal “Inovando para o Futuro”
e dá outras providências, para o município de Saudade do Iguaçu/PR. O referido Projeto
de Lei estabelece no município de Saudade do Iguaçu/PR, um programa municipal que
visa apoiar iniciativas voltadas para o treinamento em cursos de capacitação na área
tecnológica, visando o desenvolvimento no chamado ecossistema empresarial. Para
seleção dos beneficiários o Projeto de Lei estabelece critérios objetivos, conforme
redação do art. 4º, serão atendidos a população de baixa renda, mediante processo
seletivo. O Projeto de Lei dispõe que as despesas para implementação do programa
pleiteado pela municipalidade, ocorrerão por meio de dotação orçamentária específica,
podendo ainda ser regulamentada por meio de Decreto. 3º) Foi posto em discussão e
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 30/2021 de
autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, que indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de
Saudade do lIguaçu/Pr, realize estudos no sentido de disponibilizar à população
Saudadense um local apropriado localizado na Avenida Iguaçu para que os pacientes
que necessitam se dirigir a Pato Branco para tratamento de saúde aguardem o ônibus
da saúde. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação nº 031/2021 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini
CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
Presidente do Poder
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indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente disponibilize aos agricultores do
Município de forma gratuita e em parceria com o SENAR-PR curso e treinamento de
manejo de defensivos agrícolas. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 032/2021 de autoria dos Vereadores
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Henrique dos Santos, Felipe Forgiarini, José
Carlos de Assis, Josemar Antônio Cemin e Setembrino Nath, que indica ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do
departamento responsável efetue a construção de abrigos conforme projeto
arquitetônico desenvolvido pelo Departamento de Engenharia do Município nos Pontos
de ônibus na Avenida Iguaçu localizados nos seguintes locais: em frente a residência do
senhor Alfonso Marangon, em frente a Igreja Matriz, em frente ao Supermercado
Marangon, em frente a residência do senhor Expedito Buffon, aos fundos do
Destacamento da Polícia Militar e nas proximidades do Parque industrial. Indicamos
ainda a construção de dois abrigos na comunidade de Linha Urutu, dois no bairro Nova
Vida, dois no bairro Harmonia e um abrigo no bairro Colina. Nada mais havendo na
presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes,
convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas
e 30 minutos do dia 07 de junho de 2021, determinou então a redação desta Ata e
encerrou a sessão.
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SAUDADE DO IGUAÇU - PR
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