sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
a a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 3º Sessão Ordinária/2024 do dia 04
(quatro) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT
DA SILVA. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 2º Sessão
Ordinária/2024 do dia 26 (vinte e seis) do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. Comunicado
Nº 01/2024 de autoria do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt - PT comunicando que
estará reassumindo o mandato e as funções do cargo de Vereador eleito do Município de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná a partir de 05 de março de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, Autoriza a abertura no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e
duzentos e oitenta e oito reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este
encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo
regimental de 08 (oito) dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as
comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que
apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. ; 3 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2024, Indica a realização de reparos mecânicos na máquina
colhedora de silagem de propriedade do Município. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número
de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024,
Indica a realização de serviços de manutenção do sistema de iluminação do campo de
futebol localizado na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Nova
Fartura. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024, “Indica a realização do FUMACÊ DA
DENGUE, em todo o Perímetro Urbano. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR.
VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 32, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER nº 6 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E,
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// | IM
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JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número
de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este
colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 7 - PARECER nº 7
de 2024, Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 07/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 8 -
PARECER nº 8 de 2024, Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2024. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor
presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BLENCOUET DA SILVA / MDB ; antSio,
GIACOMINI / PV ; FELIPE FORGIARINI / PSD ; HENRIQUE DOS SANTOS dj PSD ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN ! PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT ;
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto aguardando Parecer das Comissões de Constituição
e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 45 de
2023, Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no
âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto aguardando Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e
de Educação, Saúde e Assistência Social. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, Autoriza
o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -
CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras
providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 265,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto aguardando Parecer das Comissões
de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social. ; 4 - PROJETO DE
LEI nº 1 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil,
seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em Segundo Turno. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024, Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do
Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito
centavos). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ; 6 - PROJETO
DE LEI nº 3 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e sei:
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// j / ;
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mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em Segundo Turno. ; '7 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do
Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em
Segundo Turno. ; 8 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para
o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco
milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta
e um centavos). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 7,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ; 9 - PARECER
nº 6 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação,
Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2024. Autores:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Parecer aprovado pelo Plenário. ; 10 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024, Cria os
componentes do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 27, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno pelo Plenário. ; 11 - PARECER nº 7 de 2024,
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 07/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 34, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Parecer aprovado pelo Plenário. ; 12 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco
mil reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno pelo Plenário. ;
13 - PARECER nº 8 de 2024, Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2024. Autores:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Parecer aprovado
pelo Plenário. ; 14 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para
o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta
e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em Primeiro Turno pelo Plenário. ; 15 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024, Indica a
realização de estudos com a finalidade de da realização de Processo Licitatório para a
aquisição de insumos agrícolas. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de Protocolo: 12,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo(osaudadedoiguacu.pr.leg.br 05/03/2024
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do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 16 - INDICAÇÃO nº 5 de
2024, Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal com a finalidade de
alteração da quantidade dos insumos concedidos pelo Programa Pacote Agrícola. Autores:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO,
Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor
Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente
Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ;
17 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, Indica a redução dos valores da hora/máquina do
Programa Porteira Adentro. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis. ; 18 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Indica a distribuição de
uniformes escolares completos aos alunos do Município. Autores: LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo:
15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art.
116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 19 - INDICAÇÃO nº 8 de
2024, Indica a instalação de redutores de velocidade no loteamento Fabris no Perímetro
Urbano do Município. Autor: VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU, Número de Protocolo: 17,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116
do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 20 - INDICAÇÃO nº 9 de
2024, Indica a construção de abrigo em ponto de ônibus. Autor: CELSO GIACOMINI,
Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor
Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da prssento
Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ;
21 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024, Requer informações acerca do PROGRAMA
ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS, instituído pela Lei Municipal Nº
1.537/2023. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE
RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Requerimento
aprovado nos termos do Inciso VI do Art. 123 do Regimento Interno. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT -
Requereu falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde de Saudade do
Iguaçu/PR
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
então agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem da 4º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia
11 de março de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
+ Assifiatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
”
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Ba 7 ama
Recesso
Presidente: FELIPE
FORGIARINI / PSD LUIS FERNANDO
VEDANA / PDT
Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PV HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
DO
AURI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO
DA SILVA / MDB CEMIN / PV
SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
/ MDB DE RAMOS / PDT
VOLMIR JoÃo
BERRA/PT
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
ww. saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo osaudadedoiguacu.pr.leg.br 05/03/2024
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