sessao nº 4

El CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
: IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 18:30
Encerramento: 11/03/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB : CELSO
GIACOMINI / PV; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI / PSD
: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV ; LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO / PDT
Correspondências: 1) Recebida - MEM Nº 098/2024 - MEMORANDO - Interessado:
Prefeito Municipal Darlei Trento - Assunto: Memorando Nº 98/2024, solicitando a retirada
de tramitação dos Projetos de Lei de nºs 044, 045 e 046/2023.;
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 4º Sessão Ordinária/2024 do dia 11
(onze) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LUIZ FERNANDO VEDANA
- DR. VEDANA. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 3º
Sessão Ordinária/2024 do dia 04 (quatro) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024, Autoriza a abertura no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil,
quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: (0)
senhor presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou o Projeto de
Lei para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as
mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; 2 -
PARECER nº 9 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2024. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor
presidente. ; 3 - PARECER nº 10 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do
Projeto de Lei nº 010/2024, com Emenda Modificativa Nº 01/2024. Autores: Cc) -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de Protocolo: 45, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação
do senhor presidente. ; 4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024, Indica a perfuração de poços
artesianos no município. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 52 Sessão Ordinária/2024. ; 5 -
INDICAÇÃO nº 14 de 2024, Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de
Saúde de Linha Urutu. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
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BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 5º Sessão Ordinária/2024. ;6-
INDICAÇÃO nº 15 de 2024, Indica a reparos nos postes de iluminação pública ao longo
da Avenida Iguaçu. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 52 Sessão Ordinária/2024. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI / PSD
: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei retirado de tramitação nos termos
regimentais conforme solicitação do autor através do Memorando nº 098/2024. ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras
providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei retirado de tramitação nos
termos regimentais conforme solicitação do autor através do Memorando nº 098/2024. ; 3
- PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município
de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto de Lei retirado de tramitação nos termos regimentais conforme solicitação do
autor através do Memorando nº 098/2024. ; 4 - PARECER nº 9 de 2024, Parecer
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 44,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria - Obs.: Parecer aprovado com o voto contrário do Vereador Valdir Bageston de
Ramos - Dego. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, Autoriza a abertura no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e
oitenta e oito reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
36, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por maioria - Obs.: Projeto de Lei aprovado por maioria de votos em Primeiro Turno com o
voto contrário do Vereador Luis Fernando Vedana - DR. VEDANA. ; 6 - PARECER nº 10
de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde
e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2024, com Emenda
Modificativa Nº 01/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de
Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Parecer aprovado pelo Plenário por
unanimidade de votos. ; 7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria
o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
/ Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
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Projeto de Lei aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos em Primeiro Turno. ; 8 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2024, Indica a realização de reparos mecânicos na máquina
colhedora de silagem de propriedade do Município. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número
de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 9 -
INDICAÇÃO nº 11 de 2024, Indica a realização de serviços de manutenção do sistema
de iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade de Nossa Senhora
Aparecida, Assentamento Nova Fartura. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 10 -
INDICAÇÃO nº 12 de 2024, “Indica a realização do FUMACÊÉ DA DENGUE, em todo o
Perímetro Urbano. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
então agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para
participarem da 5º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia
15 de março de 2024 (sexta-feira) devido ao feriado de emancipação político
administrativo do Município no dia 19 de março de 2024, determinou então a redação
desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE
FORGIARINI / PSD
VEDANA / PDT
as:
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PV HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
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