sessao nº 5

nom 4 ago 7 Duas
Morton
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BL
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/03/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 15/03/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / PSD
; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO / PDT
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 52 Sessão Ordinária/2024 do dia 15
(quinze) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador CLAYTON JONATHAN
BITENCOURT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 42
Sessão Ordinária/2024 do dia 11 (onze) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. Memorando
110/2024, encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores o RELATÓRIO DE
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3º Quadrimestre de
2023 para analise da Comissão de Finanças e Orçamento. OBS: O senhor Presidente
encaminhou o referido relatório para a comissão competente para que a mesma se
manifeste no prazo de 30 dias.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024, Dispõe sobre a revisão
dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções
Gratificadas. - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal em
Regime de Urgência. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor Presidente então determinou
que o Regime de Urgência fosse colocado na Ordem do Dia. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 13
de 2024, Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro
único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. - Obs.: Projeto de Lei
encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal em Regime de Urgência. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: O senhor Presidente então determinou que o Regime de Urgência fosse
colocado na Ordem do Dia. ; 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal
de Saudade do Iguaçu. - Obs.: Projeto de Lei Legislativo encaminhado pela Mesa Diretora
em Regime de Urgência. Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE
DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor Presidente então determinou que o
Regime de Urgência fosse colocado na Ordem do Dia. ; 4 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024,
Indica a cedência do conjunto de fenação e de trator à Associação de Agricultores da
Bacia da Linha Pães. - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 6º Sessão Ordinária/
2024. Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação colocada na Ordem do Dia da 6º Sessão
Ordinária/2024. ; 5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024, Indica a construção de abrigos nos
pontos de ônibus. - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 62 Sessão Ordinária/2024.
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo sauda oiguacu:pr-leg.br 20/03/2024
E > á Zr Erg A” Página 1
o
er
IGUAÇU
; j CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
dueto Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação colocada na Ordem do Dia da 6º Sessão
Ordinária/2024. ; 6 - PARECER nº 11 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei
N 011/2024. - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor
Presidente. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do
senhor presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PV; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI / PSD
; HENRIQUE DOS SANTOS / PSD ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV; LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA / PDT ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024,
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo
municipal de Saudade do Iguaçu. Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI,
HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de
Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente colocou o
regime de urgência em votação ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do
mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que
forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência. ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 12 de 2024, Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores
municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de
Lei nº 12/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor
presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em
regime de urgência. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024, Dispõe sobre a revisão dos
vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de
Saudade do Iguaçu. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente colocou o regime de
urgência em votação ao Projeto de Lei nº 13/2024, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as
comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus
respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência. ; 4 - PARECER nº 11 de 2024,
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
favorável à aprovação do Projeto de Lei N 011/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024, Autoriza a
abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de
2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e
trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 41, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em Primeiro Turno. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, Autoriza a
abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de
2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e
oito mil e duzentos e oitenta e oito reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal,
Núméro de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br-20/03/2024
AS e
EN
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
à j CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em
segundo turno. ; 7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, Dispõe sobre a Política Municipal
dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 37, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em segundo turno. ; 8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024, Indica a perfuração de
poços artesianos no município. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA,
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento
Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito
Municipal para as providências cabíveis. ; 9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024, Indica o
estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu. Autores: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 10 -
INDICAÇÃO nº 15 de 2024, Indica a reparos nos postes de iluminação pública ao longo
da Avenida Iguaçu. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT -
Requereu nos termos regimentais falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de
Educação de Saudade do Iguaçu/PR. ; 2 - JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV - Requereu
nos termos regimentais falar sobre os trabalhos da administração pública municipal. ; 3 -
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT - Requereu nos termos regimentais falar
sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Saudade do
Iguaçu/PR
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
concedeu espaço ao professor Gilberto Morando, mestre de taekwondo para que o mesmo
falasse aos presentes sobre os rumos do esporte no âmbito do Município e nas
competições estaduais, nacionais e internacionais. Após a manifestação do professor
Gilberto o senhor presidente então agradeceu a presença de todos os presentes, convocou
os vereadores para participarem da 1º Sessão Extraordinária/2024 a se realizar às 11
horas e 45 minutos do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira) para primeira apreciação
dos Projetos de Lei Nº 012/2024 e 013/2024 além do Projeto de Lei Legislativo Nº
01/2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
>»
fe Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.prleg.br - E-mail: E e dada)
Sá
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
mam 4a 7 von
Moreiçaso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: FELIPE Vic idente:
FORGIARINI / PSD LUÍ FERNANDO
VEDANA / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PV HENRIQUE DOS
SANTOS / PSD
4
atá BITENCOURT
DA SILVA / MDB
BITENCOURT / PT
> Y
JOSEMAR ÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PV / MDB
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PDT
> DW——————
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.prleg.br 20/03/2024
20/03/2024 Página 4