sessao nº 8

da: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
e] IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nom 4d /Pon
Meneses
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 18:30 a
Encerramento: 08/04/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB »* CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 8º Sessão Ordinária/2024 do dia 08
(oito) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador CLAYTON JONATHAN
BITENCOURT - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 72
Sessão Ordinária/2024 do dia 01 (primeiro) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024, autoriza a abertura no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e
quinhentos reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor
presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024, Autoriza que a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10
(quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos). Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as
comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus
respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 25 de
2024, Indica a retomada da aquisição e da distribuição de camas de aviário da empresa
PLUMA aos produtores rurais. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de Protocolo: ds
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação inserida na pauta da Ordem do Dia
na 9º Sessão Ordinária/2024. ; 4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024, Indica instalação de
redutor de velocidade junto à Rua, Rui Barbosa. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação inserida
na pauta da Ordem do Dia na 9º Sessão Ordinária/2024. ; 5 - REQUERIMENTO nº 3 de
2024, Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158. Autores:
CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR.
VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 76, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento inserido na pauta da Ordem do Dia
na 9º Sessão Ordinária/2024. ; 6 - PARECER nº 16 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à h
aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
www. saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: islativosaudadedoiguacu.pr.leg.br 09/04/2024
09/04/2024 do) 3d GRE ai rs . VA Página 1 E
/
FAAP, JE IS,
/ Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
da: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ro Maga Du
“netos
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024, Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no
valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em segundo turno pelo Plenário. ; 2 - PARECER nº 16 de 2024, Parecer
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência
Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 2 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018.
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em primeiro turno pelo Plenário. ; 4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024, Indica a
cedência de uma Góbia Niveladora para a Associação de Agricultores de Santa Rosa.
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis ; 5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024, Indica melhorias junto a
praça municipal. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o
envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as
providências cabíveis ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP -
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Urbanismo de Saudade do Iguaçu/PR.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 92º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 15 de abril de
2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
O) Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
Q
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoi saudadedoiguacu.pr.leg.br 09/04/2024
" a so
N CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BA. 4)
Presidente: FELIPE Viçe-Presidente:
FORGIARINI / UNIÃO AVIS FERNANDO
“VEDANA / PP
A E
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
AURI BITENCOURT N
DA SILVA / MDB JONATHAN
BITENCOURT / PT
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
ZA AN ARAN VAO ANDO)
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
DD DwD>——>————w——w—N
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
wwuw.saudadedoiguacu.pr:leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 09/04/2024
09/04/2024 Página 3