sessao nº 9

E! CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
En Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; 'SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 92 Sessão Ordinária/2024 do dia 15
(quinze) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
“Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador SETEMBRINO NATH -
MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 82 Sessão
Ordinária/2024 do dia 08 (oito) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a
qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Ofícios Recebidos: Ofício
Nº 15/2024 do Secretário Municipal de Educação repassando informações sobre visitas
por parte dos vereadores às escolas Municipais de Saudade do Iguaçu.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024, Indica a retomada do
programa municipal de fornecimento de transporte de calcário. Autor: FELIPE
FORGIARINI, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Indicação inserida na pauta da Ordem do Dia na 102 Sessão Ordinária/2024. ; 2 -
INDICAÇÃO nº 29 de 2024, Indica o funcionamento da farmácia básica da Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Município durante os plantões. Autores: LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo:
80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação inserida na pauta da Ordem do
Dia na 10º Sessão Ordinária/2024. ; 3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024, Indica melhorias em
ruas localizadas no Perímetro Urbano do Município. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA -
DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 81, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação inserida na pauta da Ordem do Dia na
10º Sessão Ordinária/2024. ; 4 - PARECER nº 17 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 14/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 82, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por
determinação do senhor presidente. ; 5 - PARECER nº 18 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 16/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por
determinação do senhor presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
“/SIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
/ UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
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FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 17 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 14/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 82, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
; 2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024, autoriza a abertura no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos
reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Sananalo por Unanimidade de votos -
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeiro Turno. ; 3 - PARECER nº 18 de 2024,
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 16/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024, Autoriza que a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor
de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez
centavos). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeiro Turno. ; 5 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 2 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018.
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA, Número de Protocolo: 66, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Aprovado por unanimidade em Segundo Turno. ; 6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024,
Indica a retomada da aquisição e da distribuição de camas de aviário da empresa PLUMA
aos produtores rurais. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de Protocolo: 72, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do
Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor
prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 7 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024,
Indica instalação de redutor de velocidade junto à Rua, Rui Barbosa. Autor: SETEMBRINO
NATH - BINO, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da
presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis. ; 8 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024, Indica a criação de vagas de estacionamento
rotativo de curta duração e privativas em frente à Prefeitura Municipal. Autor: CLAYTON
JONATHAN BITENCOURT, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou
o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as
providências cabíveis. ; 9 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024, Requer que seja gestionado
a pintura das faixas da Rodovia PR 158. Autores: CELSO GIACOMINI, JOSEMAR
ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE
RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente determinou
o envio do Requerimento ao conhecimento do senhor prefeito para as providências
cabíveis. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
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9! 16/04/2024 E 2. Página 2º
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da 10º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 22 de abril de
2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE
FORGIARINI / UNIÃO
Secretário:
GIACOMINI / PSB
CELSO
AURW BITENCOURT
DA SILVA / MDB
JOSEMAR ANTÔNIO
CEMIN / PSB
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VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
VEDANA / PP
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Segundo-
Secretário:
HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
BITENCOURT / PT
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SETEMBRINO NATH
/ MDB
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr:leg.br 16/04/2024
16/04/2024
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