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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-06-07
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Documents (1)

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Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR
ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia sete do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos
de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, solicitou à Vereadora Auri Bitencourt da Silva que
a mesma efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em seguida determinou
nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão
anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta
de: 1º) Requerimento Nº 050/2021, de autoria do Vereador Setembrino Nath,
solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Município de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize à
população e aos servidores públicos atendimento odontológico no Centro de Saúde do
Município após o horário de expediente. 2º) Requerimento Nº 051/2021, de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos solicitando que seja
efetuado o mais breve possível a instalação da rede de abastecimento de água do poço
artesiano de Linha Biguá para os moradores das Comunidades de Linha Banana e Linha
Pães. 3º) Requerimento Nº 052/2021, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana
e Valdir Bageston de Ramos solicitando que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Urbanismo efetue o mais breve possível reparos no bueiro localizado na estrada
principal que dá acesso à Comunidade de Linha Banana, zona rural deste Município de
Saudade do Iguaçu/Pr, nas proximidades da residência do Teixeirinha. 4º) Requerimento
Nº 053/2021, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de
A
araná através do
Ramos solicitando que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado d
GÂMARA MUNICIPAL DE 74 / UA 7
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM: Voto HT Pe Vz
14 JUN. 2021
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Departamento pertinente disponibilize máquina para que seja feito uma terraplanagem
na propriedade do Senhor Timóteo na Comunidade de Nova Esperança, Assentamento
Nova Fartura, zona rural deste Município. 5º) Indicação Nº 034/2021, de autoria do
Vereador Setembrino Nath, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Darlei Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu, através do departamento
responsável e em conjunto com Associação de Servidores Públicos do Município realize
entrudos no sentido de possibilitar a contratação de Plano de Saúde para os Servidores
Públicos Municipais e seus dependentes. 6º) Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2021. 72) Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura,
Emprego e Renda favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2021. Pareceres estes
colocados na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. 8º) Ofício nº
163/2021 de 21 de maio de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o relatório de avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao
primeiro quadrimestre de 2021 para a análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O
Senhor Presidente encaminhou o referido relatório para a análise da Comissão
competente para que a mesma se manifeste em 30 dias. 92) PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 03/2021, de 07 de junho de 2021 de autoria da Mesa Diretora que
dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no
âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Saudade do Iguaçu e dá
outras providências. Projeto este encaminhado pelo Senhor Presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, para que apresentem
seus pareceres em 08 dias. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à
Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto de Lei Nº 025/2021
ue dispõe sobre normas para o pagamento de diárias dos agentes públicos no âmbito
CÂMARA MUNICIPAL DE SA 5 = , ARS L Pd
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO RM: A,
Vols Eh
14
E Antonio Cemir
Presidente do Pode
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do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. 2º)
Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e
de Agricultura, Emprego e Renda favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2021.
3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado em Primeira Apreciação com
os votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos o
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa
autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600.000,00
(dois milhões e seiscentos mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021. 4º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto
das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura,
Emprego e Renda favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2021. 5º) Foi posto
em discussão e em votação sendo aprovado em Primeira Apreciação com os votos
contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos o Projeto
de Lei nº 024/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, institui no
âmbito do Município de Saudade do Iguaçu/PR o programa municipal “Pacote Agrícola”
e dá outras providências. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o Requerimento Nº 047/2021 de autoria do Vereador Celso
Giacomini, solicitando que o Senhor Prefeito realize estudos no sentido de efetuar a
instalação de um redutor de velocidade, podendo ser uma lombada eletrônica ou um
quebra-molas na Avenida Iguaçu entre as Ruas, José Armin Matte e Carlos Dal Magro no
Perímetro Urbano deste Município. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos o Requerimento Nº 048/2021 de autoria dos
Vereadores Celso Giacomini, José Carlos de Assis e Setembrino Nath, solicitando que o
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do
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a ra e pas
Urbanismo efetue o mais breve possível a mudança de ruas preferenciais no quadro
Urbano do Município, passando as ruas Valentin Olivo e José Armin Matte a serem
preferenciais em relação às Ruas 19 de Março e XV de Novembro. 8º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento Nº
049/2021 de autoria do Vereador Setembrino Nath, solicitando que o Município de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através do senhor Prefeito Municipal Darlei
Trento gestione junto a empresa de Telefonia TIM o mais breve possível visando a
ampliação da rede de cobertura de telefonia celular junto à comunidade de Linha Urutu
em especial junto aos condomínios localizados às margens do reservatório da Usina
Hidroelétrica de Salto Santiago. 9º) Foi posto em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos a Indicação nº 29/2021 de autoria dos Vereadores
Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José
Carlos de Assis, Josemar Antônio Cemin e Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do departamento
responsável efetue a construção de um monumento à Bíblia junto à praça da Prefeitura
Municipal. 10º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação nº 33/2021 de autoria do Vereador Celso Giacomini,
indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município
de Saudade do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo
efetue a aquisição de um martelo rompedor hidráulico acoplável em escavadeira
hidráulica para a utilização na melhoria das estradas rurais e em outras obras do
Município. Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão
Ordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 14 de junho de / determinou
então a redação desta Ata e encerrou a É Íj
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BAUDADE BG IGUAÇU - ER
APROVADO EM: Vo 4 de p ho AF
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