sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR, VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 10º Sessão Ordinária/2024 do dia 22
(vinte e dois) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITNECOURT
DA SILVA - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 92
Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor
de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de
Consituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus
respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, Inclui o
parágrafo único no Art.1º da Lei nº 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno
encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma
apresente seu respectivo parecer no prazo regimental de 08 dias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 31
de 2024, Indica o uso de biolarvicidas com aplicação por drones como medida para o
controle de vetores transmissores de doenças. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria incluída na Ordem do
Dia da 112 Sessão Ordinária/2024. ; 4 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024, Indica a instalação
da rede de iluminação pública no loteamento Campos. Autores: LUIS FERNANDO
VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo:
85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 112
Sessão Ordinária/2024. ; 5 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024, Indica a realização de obras de
pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 10 metros que dá acesso da
Avenida Iguaçu. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 112 Sessão
Ordinária/2024. ; 6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024, Requer a liberação do barracão
utilizado pela Associação Amigos da Terceira Idade para a realização de eventos
promovidos pela Associação Saudadense dos Idosos. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO,
is
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
wwu.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo. saudadedoiguacu.pr.leg.br 23/04/2024
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Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento
colocado na Ordem do Dia a pedido do autor. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024, autoriza a abertura
no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e
quinhentos reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 16 de 2024, Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 71, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em Segundo Turno. ; 3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024, Indica a retomada do
programa municipal de fornecimento de transporte de calcário. Autor: FELIPE
FORGIARINI, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da
presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis. ; 4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024, Indica o funcionamento da farmácia básica da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município durante os plantões. Autores: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 5 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2024, Indica melhorias em ruas localizadas no Perímetro Urbano
do Município. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o
envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as
providências cabíveis. ; 6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024, Requer a liberação do
barracão utilizado pela Associação Amigos da Terceira Idade para a realização de eventos
promovidos pela Associação Saudadense dos Idosos. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO,
Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do
Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente determinou o envio do
Requerimento ao conhecimento do senhor prefeito para as providências cabíveis. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA [BP
- Requereu na forma regimental falar sobre as pinturas das faixas de sinalização junto a
BR-158. ; 2 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu na Forma
Regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. ; 3 - CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT - Requereu na forma regimental
falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr. ;
4 - SETEMBRINO NATH - BINO / MDB - Requereu na forma regimental falar sobre as
Indicações e Requerimentos apresentados pelo mesmo.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agrade resença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
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IGUAÇU
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da 11º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 29 de abril de
2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE
FORGIARINI / UNIÃO
te:
FERNANDO
EDANA / PP
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Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
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DA SILVA / MDB JONATH,
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JOSEMAR ANTÔNIO
CEMIN / PSB
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