sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 19:10
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 11º Sessão Ordinária/2024 do dia 29
(vinte e nove) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
“Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LUIS FERNANDO
VEDANA - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 102
Sessão Ordinária/2024 do dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024, Altera o artigo 5º e
incisos 1, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março de 2024. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno
encaminhou o Projeto de Lei em questão para as Comissões de Constituição e Justiça e de
Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respecitivos
pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. ; 2 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024, Indica
melhorias na rede de iluminação pública nos condomínios localizados às margens do
reservatório da usina hidroelétrica Salto Santiago. Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA,
Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria incluída
na Ordem do Dia da 12º Sessão Ordinária/2024. ; 3 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024,
“Indica a criação de um estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua
Araucária.” Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 122 Sessão Ordinária/
2024. ; 4 - PARECER nº 19 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO
DE LEI Nº 017/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do
senhor presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB : LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 19 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// id
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024. Autores: CCJ] - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor
de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em Primeiro Turno. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, Inclui o parágrafo
único no Art.1º da Lei nº 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. Autor: DARLEI TRENTO
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A Vereadora Auri Bitencourt da Silva na condição de membro da Comissão de
Constituição e Justiça solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por
mais 15 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. ; 4 - INDICAÇÃO nº 31
de 2024, Indica o uso de biolarvicidas com aplicação por drones como medida para o
controle de vetores transmissores de doenças. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 5 -
INDICAÇÃO nº 32 de 2024, Indica a instalação da rede de iluminação pública no
loteamento Campos. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis. ; 6 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024, Indica a realização de
obras de pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 10 metros que dá
acesso da Avenida Iguaçu. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 86,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116
do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP -
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Urbanismo de Saudade do Iguaçu/PR.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 12º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 06 de maio de
2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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