| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 222 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ai Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 18:30 ; Encerramento: 06/05/2024 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Justificativas de Ausências na Sessão: CELSO GIACOMINI / ATESTADO MÉDICO ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / ATESTADO MÉDICO Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 12º Sessão Ordinária/2024 do dia 06 (seis) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor Presidente então convidou os vereadores e a todos os presentes para rezarem a oração do "Pai Nosso" para que as pessoas que foram impactadas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul tenham força e perceverança depois desta devastadora tragédia. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 112 Sessão Ordinária/2024 do dia 29 (vinte e nove) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 2 - PARECER nº 21 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei nº 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer na Comissão competente. ; 2 - PARECER nº 21 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024, Altera o artigo 5º e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, / Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em | Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr:leg.br 07/05/2024 qÚ 07/05/2024, Geo Res Vol Aa 2 Es do Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo primeiro turno. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 87, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno. ; 5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024, Indica melhorias na rede de iluminação pública nos condomínios localizados às margens do reservatório da usina hidroelétrica Salto Santiago. Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; 6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024, “Indica a criação de um estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Araucária.” Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos das últimas administrações municipais de Saudade do Iguaçu/PR. Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 13º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 13 de maio de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão bel Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO Segundo- Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// wuu.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 D A, ê > m F IA » do db as Página 2 GU Z CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU io Sistema de Apoio ao Processo Legislativo = BITENCOURT CLAYTON DA SILVA / MDB JONATHAN BITENCOURT / PT SN old O Je Vo SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON / MDB DE RAMOS / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 3