sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 18:30 Z
Encerramento: 13/05/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA 1 PR:
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT /
ATESTADO MÉDICO
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 132 Sessão Ordinária/2024 do dia 13
(treze) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS -
PV. . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 122º Sessão
Ordinária/2024 do dia 06 (seis) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual
nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, Altera os valores das
Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, para 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este
encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Consituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08
dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, Dispõe sobre a doação com encargos de
imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade
do Iguaçu, e da outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este
encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Consituição e Justiça, de
Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que as
mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 30 dias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 36 de
2024, Indica a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o perímetro urbano do
município de Saudade do Iguaçu/PR. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO,
Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER nº 20 de
2024, Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de
Lei Nº 018/2024. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de
Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do
Dia por determinação do senhor presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
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N bp Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 20 de 2024, Parecer da Comissão de
q) Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2024. Autor: CCJ -
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Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 14/05/2024 é
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IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
Parecer aprovado por unanimidade pelo Plenário. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024,
Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei nº 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
Projeto de Lei este aprovado em Primeiro Turno. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024,
Altera o artigo 5º e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março
de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 94, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
- Requereu na forma regimental falar sobre a origem e objetivos das empresa instaladas
no Município. ; 2 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu falar sobre os
trabalhos da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Saudade do
Iguaçu e sobre as solicitações apresentadas.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 14º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 21 de maio de
2024 terça-feira devido ao feriado do do dia 20, determinou então a redação desta Ata e
encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: FELIPE ce-Presidente:
e:
FORGIARINI / UNIÃO é LUIS FERNANDO
VEDANA / PP
Fr
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo Cosaudadedoiguacu.pr.leg.br 14/05/2024
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metodo e Por)
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
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AURI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO
DA SILVA / MDB CEMIN / PSB
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SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
/ MDB DE RAMOS / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
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