| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 224 |
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9910819094 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/05/2024 - 18:30 ; Encerramento: 21/05/2024 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 1432 Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão", 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT DA SILVA - MDB. . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 138 Sessão Ordinária/2024 do dia 13 (treze) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Ofícios Recebidos: Ofício Nº 035/2024 de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social convidando os vereadores para participarem do evento em comemoração ao dia das mães a se realizar no dia 24 de maio de 2024 com início às 19 horas no Centro Comunitário Padre Leopoldo Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024, Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias - do Município de Saudade do Iguaçu. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que apresente seu parecer no prazo regimental de 08 dias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024, Indica a realização de estudos técnicos por parte do Município de Saudade do Iguaçu/PR para viabilizar a construção de muro de contenção. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, Requer informações acerca de incentivos concedidos pelo município à empresa. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024, Requer informações acerca de leilão de bens inservíveis realizado pela municipalidade. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024, Requer informações acerca de empresa contratada pela municipalidade para a prestação de serviços de limpeza e manutenção. Autor: CELSO 49) Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// Ss E, / + ar www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 22/05/2024 $ P/ “E lia kh Jrod ] CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nos mag nero GIACOMINI, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER nº 22 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIAO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. ; 2 - PARECER nº 22 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para 2024, Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei nº 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário. ; 5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024, Indica a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu/PR. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 15º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 27 de maio de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão will UU hosS Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// ix wwu.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo esaudadedoiguacu.prleg.br 22/05/2024 "7 | > Xe 9910819094 674 VIA ze a, es: q PA Sr Párrina 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO Po Z Z Priméiro- Segundo- Secretário: CELSO Secretário: GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS SANTOS / PV AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB - Gr JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH CEMIN / PSB / MDB VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP ei a SO og mae SS Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 22/05/2024 99NRIDNDA