sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 15º Sessão Ordinária/2024 do dia 27
(vinte e sete) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
“Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão”.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS
SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 142
Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 23 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do
Projetod e Lei Nº 023/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Por determinação do Senhor Presidente o Parecer
foi colocado na Ordem do Dia. ; 2 - PARECER nº 24 de 2024, Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2024. Autor: CcJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Por determinação do Senhor Presidente o Parecer foi posto
na Ordem do Dia. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, Dispõe sobre a
doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. ; 2 - PARECER nº 23 de
2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento, favorável à aprovação do Projetod e Lei Nº 023/2024. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024,
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00
(um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// À |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado em Primeiro Turno. ; 4 - PARECER nº 24 de 2024, Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2024. Autor: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 -
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024, Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação
regional e publicações diárias - do Município de Saudade do Iguaçu. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em Primeiro Turno. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, Altera os valores
das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, para 2024, Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em
Segundo Turno. ; 7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, Requer informações acerca de
incentivos concedidos pelo município à empresa. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA -
DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
: 8 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024, Requer informações acerca de leilão de bens
inservíveis realizado pela municipalidade. Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR.
VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 102, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
; 9 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024, Requer informações acerca de empresa
contratada pela municipalidade para a prestação de serviços de limpeza e manutenção.
Autor: CELSO GIACOMINI, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Requerimento
aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. ; 10 - INDICAÇÃO
nº 37 de 2024, Indica a realização de estudos técnicos por parte do Município de
Saudade do Iguaçu/PR para viabilizar a construção de muro de contenção. Autores: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO 1 RE s
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos das Secretarias Agricultura e de
Viação, Obras e Urbanismo de Saudade do Iguaçu/PR.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 162 Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 03 de junho
de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. )
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão / RA Y
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Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// ,
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28/05/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
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/
resídente: FELIPE Nice-Presidente:
FORGIARINI / UNIÃO /LUIS FERNANDO
VEDANA / PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
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AURI BITENCOURT CLAYTON
DA SILVA / MDB JONAT
BITENCOURT / PT
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
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