sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
ee A tea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN
BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / ATESTADO
MEDICO
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 172 Sessão Ordinária/2024 do dia 10
(dez) do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS -
PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 16º Sessão
Ordinária/2024 do dia 3 (três) do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual
nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Ofícios Recebidos: 01-
Ofício 070/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao
Requerimento Nº 06/2024 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024, Altera a
Lei nº 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar
do Município de Saudade do Iguaçu/PR. Autor: FELIPE FORGIARINI, Número de
Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Legislativo
encaminhado pelo Senhor Presidente para a comissão de Constituição e Justiça para que a
mesma apresente seu respectivo parecer no prazo regimental de 08 dias ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 26 de 2024, Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do
Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no
prazo regimental de 08 dias. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024, Autoriza a abrir no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos
reais). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 114, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor
Presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias ; 4 -
PARECER nº 25 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2024. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E b
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor
Presidente. ; 5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024, Indica a realização de estudos com a
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1 Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// E
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br E-mail: a a 11/06/2024 £
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
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finalidade da Retirada de Trânsito de Veículos Pesados da Avenida Iguaçu (BR-158).
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN
BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ;
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ;
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, Dispõe sobre a
doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
O senhor presidente concedeu o prazo de mais 30 dias para que as comissões de
Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e
Meio Ambiente forneçam seus pareceres após a solicitação de dilatação de prazo
apresentada pelo presidente da Comissão de Agricultura, Emprego e Renda e Meio
Ambiente, Vereador Clayton Jonathan Bitencourt. ; 2 - PARECER nº 25 de 2024, Parecer
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento Favorável ao
Projeto de Lei nº. 025/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 112, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024, Projeto de Lei Nº 025/2024
que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município do ano de 2024 no valor de R$ 500.000,00. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 110, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em Primeiro Turno pelo Plenário. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 18º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 17 de junho
de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: FELIPE M Vice-Presidente:
FORGIARINI / UNIÃO - | LUIS FERNANDO
VEDANA / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Igueçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
o legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 11/06/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
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N JOSEMAR ANTÔNIO
JONATHAN CEMIN / PSB
BITENCOURT / PT
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SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON
I MDB DE RAMOS / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.prleg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 11/06/2024
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