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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2024-10-15
native_id240

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Rea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/10/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 15/10/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 29º Sessão Ordinária/2024 do dia 15
(quinze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS
SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 282
Sessão Ordinária/2024 do dia 30 (trinta) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, Autoriza a abertura de
um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e
cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício
de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus
respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza a
abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o
exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus
respectivos pareceres em 08 dias. ; 3 - PARECER nº 39 de 2024, PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL,
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE
LEI Nº 034/2024. Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO
AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado
na Ordem do Dia, por determinação do Senhor Presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
/ /
h Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
Hj ww.saudadedoiguacu.pr.leg.br - Lodo Legislativo adedoiguacu.pr.leg.br 16/10/2024
18MNANIA
Dárina 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, Dispõe sobre a
doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. ; 2 - PROJETO DE LEI
nº 39 de 2024, Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA
2025). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões
competentes. ; 3 - PARECER nº 39 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA,
EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 302 Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 21 de outubro
de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
sidénte: FELIPE Vice-Presidente:
FORGIARINI / UNIÃO AVIS FERNANDO j )
VEDANA / PP k A Aa
Rua, Valentin Olivo, 727 --Saúdade-do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
WWM. “Ee br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 16/10/2024 PA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Priméiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
AURI BITENCOURT
DA SILVA / MDB
BITENCOURT / PT
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 16/10/2024
18 NADA
Dórina 2

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