| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-10-15 |
| native_id | 240 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Rea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/10/2024 - 18:30 ; Encerramento: 15/10/2024 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 29º Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 282 Sessão Ordinária/2024 do dia 30 (trinta) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 3 - PARECER nº 39 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024. Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do Senhor Presidente. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS / / h Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// Hj ww.saudadedoiguacu.pr.leg.br - Lodo Legislativo adedoiguacu.pr.leg.br 16/10/2024 18MNANIA Dárina 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. ; 3 - PARECER nº 39 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024. Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. ; Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 302 Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 21 de outubro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão sidénte: FELIPE Vice-Presidente: FORGIARINI / UNIÃO AVIS FERNANDO j ) VEDANA / PP k A Aa Rua, Valentin Olivo, 727 --Saúdade-do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// WWM. “Ee br - E-mail: legislativocosaudadedoiguacu.pr.leg.br 16/10/2024 PA 18mannnA E Z7 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Priméiro- Segundo- Secretário: CELSO Secretário: GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS SANTOS / PV AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB BITENCOURT / PT JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH CEMIN / PSB / MDB VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3246-1211 http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 16/10/2024 18 NADA Dórina 2