br-locleg corpus explorer

← Saudade do Iguaçu (PR)

sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-10-21
native_id241

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 302 Sessão Ordinária/2024 do dia 21
(vinte e um) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT
DA SILVA - MDB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 298
Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Ofícios
Recebidos: Ofício Nº 116/2024 de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada de
tramitação do Projeto de Lei Nº 022/2024, que dispõe sobre a doação com encargos de
imóvel situado na matrícula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade
do Iguaçu, e dá outras providências. O Senhor presidente então atendendo o disposto no
Regimento Interno deferiu a solicitação do Prefeito Municipal e determinou a retirada de
tramitação do Projeto de Lei Nº 022/2024.
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 40 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 040/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 159, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do
Dia por determinação do Senhor Presidente. ; 2 - PARECER nº 41 de 2024, Parecer
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024, Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo:
160, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na
Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. ; 3 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 4 de 2024, Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade
do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para
atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e
Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo
regimental de 08 dias. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
E dá
A 4
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI / No
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV : JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 28/10/2024
28/10/2024 — . Si /F 7, Y SÉC, AD Página 1
Vassé
N
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre o
Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer das Comissões competentes. ; 2 - PARECER nº
40 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e
Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 159, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº
40 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de
Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 154, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em Primeiro Turno. ; 4 - PARECER nº 41 de 2024, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 041/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 160, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza a abertura de um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: Projeto
de aprovado em Primeiro Turno com os votos contrários dos Vereadores Luis Fernando
Vedana e Josemar Antônio Cemin. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ;
7 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024, Indica que seja dado denominação de estrada rural em
homenagem ao pioneiro Etelvino Eugênio Piaia. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da
referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP -
Requereu na forma regimental falar sobre a sua atuação na atual e na próxima legislatura A
dentro da Câmara Municipal de Vereadores.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
IN
da 31º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 28 de outubro N
de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. NS
N
NS
N
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: le islativosaudadedoiguacu. r.leg.br 28/10/2024
28/10/2024 za a ar (fa) Página 2
E has /
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
nos A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: FELIPE Vice-Presidente:
FORGIARINI / UNIÃO LUIS FERNANDO
VEDANA / PP
Lee E cascas ag «
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
fp
AURÍ BITENCOURT CLAYTON
DA SILVA / MDB JONATHAN
BITENCOURT / PT
[= ea El
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
MA Noz
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR http://
www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 28/10/2024
28/10/2024 Página 3

open original →