| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 241 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:30 ; Encerramento: 21/10/2024 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 302 Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT DA SILVA - MDB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 298 Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Ofícios Recebidos: Ofício Nº 116/2024 de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 022/2024, que dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matrícula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. O Senhor presidente então atendendo o disposto no Regimento Interno deferiu a solicitação do Prefeito Municipal e determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 022/2024. Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 40 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. ; 2 - PARECER nº 41 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024, Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. ; 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024, Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO E dá A 4 GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI / No UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV : JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu.pr.leg.br 28/10/2024 28/10/2024 — . Si /F 7, Y SÉC, AD Página 1 Vassé N CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU = Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer das Comissões competentes. ; 2 - PARECER nº 40 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 159, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 154, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. ; 4 - PARECER nº 41 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 160, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: Projeto de aprovado em Primeiro Turno com os votos contrários dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Josemar Antônio Cemin. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ; 7 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024, Indica que seja dado denominação de estrada rural em homenagem ao pioneiro Etelvino Eugênio Piaia. Autor: SETEMBRINO NATH - BINO, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu na forma regimental falar sobre a sua atuação na atual e na próxima legislatura A dentro da Câmara Municipal de Vereadores. Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem IN da 31º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 28 de outubro N de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. NS N NS N Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: le islativosaudadedoiguacu. r.leg.br 28/10/2024 28/10/2024 za a ar (fa) Página 2 E has / CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU nos A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: FELIPE Vice-Presidente: FORGIARINI / UNIÃO LUIS FERNANDO VEDANA / PP Lee E cascas ag « Primeiro- Segundo- Secretário: CELSO Secretário: GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS SANTOS / PV fp AURÍ BITENCOURT CLAYTON DA SILVA / MDB JONATHAN BITENCOURT / PT [= ea El JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH CEMIN / PSB / MDB MA Noz VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR http:// www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 28/10/2024 28/10/2024 Página 3