| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-28 |
| native_id | 242 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU cn Qi TA nam Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 82 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 28/10/2024 - 18:30 ; Encerramento: 28/10/2024 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: GIACOMINI / PSB ; FELIPE FORG JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO IARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS HEV: ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA MBB 3 SETEMBRINO NATH - BINO / MDB; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Justificativas de Ausências na ATESTADO MÉDICO Sessão: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 31º Sessão Ordinária/2024 do dia 28 (vinte e oito) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO B ÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 302 Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Ofícios Recebidos: Ofício 120/2024 de autoria do Prefeito Munici al encaminhando para a analise da Comissão de Finanças e Orçamento o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2024. O Senhor Presidente então encaminhou o referido relatório para a Comissão competente para que a mesma se manifeste em 30 dias. Matérias do Expediente: 1 - P Regulamenta a Cessão Funcional e Iguaçu, Estado do Paraná, seja en ROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024, Permuta de servidores do Município de Saudade do tre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e, estabelece outras providências. Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu parecer no prazo regimental de 08 dias. ; 2 - PARECER nº 42 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. ê Lista de Presença na Ordem do GIACOMINI / PSB ; FELIPE FORG JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO IARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP $ SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Orçamento para o Exercício Financ Prefeito Municipal, Número de Pro PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre o eiro de 2025 (LOA 2025), Autor: DARLEI TRENTO - tocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - q : ) Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudade oiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosaudadedoiguacu 2 “à Tr 2024 . (2 Es ; É ps ágina 1 E bons E" CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU da (A ta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 154, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo plenário. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo plenário. ; 4 - PARECER nº 42 de 2024, Parecer Conjunto das Comissões de CCL, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024, Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno pelo plenário. ; Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 32º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 04 de novembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão A NF. A Ã ' MA Yabols *r 4 Fac FELIPE Vice:Presideríte: FORGIARINI / UNIÃO LUIS FERNANDO VEDÁNA / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) % 3199-2179 di do rd - E-mail: pf sb 4 legislativosaudadedoigua pia 9/10/2024 . (E 29102024 L)) = GG Página 2 p e Z CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU nao 444 /Pron EA fm Si Sistema de Apa ! DE » Legislativo - Segundo- Secretário: CELSO Secretário: GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS SANTOS / PV AURI BITENCOURT JOSEMAR ANTÔNIO DA SILVA / MDB CEMIN / PSB E gls hor» SETEMBRINO NATH VALDIR BAGESTON / MDB DE RAMOS / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo Osaudadedoiguacu.pr.leg.br 29/10/2024 29/10/2024 Página 3