br-locleg corpus explorer

← Saudade do Iguaçu (PR)

sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2024-11-11
native_id244

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ag 7h
ion
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 332 Sessão Ordinária/2024 do dia 11
(onze) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOSEMAR ANTÔNIO
CEMIN - PSB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 322
Sessão Ordinária/2024 do dia 04 (quatro) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024,
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR,
referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a
apreciação do Plenário. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Número de Protocolo; 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do
Art. 199 do Regimento Interno o Senhor Presidente convocou os vereadores para a
primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 a se realizar durante a
Ordem do Dia da 34º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia
18 de novembro de 2024. ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Exclui os
cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder
Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente então encaminho o referido Projeto de Lei
Legislativo para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu
parecer em 30 dias. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024, Institui o Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu- PR e dá outras
providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 167,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor
Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de
Agricultura, Emprego e Renda e meio Ambiente para que apresentem seus pareceres em
08 dias. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30. Autor: DARLEI
TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus
pareceres em 08 dias. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI /
[e E) Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46)
/ ú ft 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
/ legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 12/11/2024
2 A H!
12n1p024 o > ar il: | 7 páginas
LED, EAR Mm
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ca Da
Someone
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre o
Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões pertinentes. ; 2 - PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024, Regulamenta a Cessão Funcional e Permuta de
servidores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, seja entre órgãos e
entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três
poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e,
estabelece outras providências. Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, Número de
Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. É
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
- Requereu na forma regimental falar sobre os cargos de empregos públicos do Município
e da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/PR.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 34º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de
novembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
sidente: FELIPE
íce-Presidente:
FORGIARINI / UNIÃO
LUIS FERNANDO
VEDANA / PP
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
(e
ua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46)
3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
legislativo esaudadedoiguacu.pr:leg.br 12/11/2024
12/11/2024 A / , f , / A, Xu I pro À A Página 2
/ 4 (
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CD
AURI BITENCOURT CLAYTON
DA SILVA / MDB JONATHAN
BITENCOURT / PT
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46)
3199-2179 http://nww.saudadedoiguacu.prleg.br - E-mail:
legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 12/11/2024
12/11/2024
Página 3

open original →