| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 244 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ag 7h ion Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:30 ; Encerramento: 11/11/2024 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 332 Sessão Ordinária/2024 do dia 11 (onze) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - PSB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 322 Sessão Ordinária/2024 do dia 04 (quatro) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo; 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 199 do Regimento Interno o Senhor Presidente convocou os vereadores para a primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 a se realizar durante a Ordem do Dia da 34º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de novembro de 2024. ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente então encaminho o referido Projeto de Lei Legislativo para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu parecer em 30 dias. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu- PR e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e meio Ambiente para que apresentem seus pareceres em 08 dias. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI / [e E) Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) / ú ft 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: / legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 12/11/2024 2 A H! 12n1p024 o > ar il: | 7 páginas LED, EAR Mm CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ca Da Someone UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões pertinentes. ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024, Regulamenta a Cessão Funcional e Permuta de servidores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, seja entre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e, estabelece outras providências. Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. É Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP - Requereu na forma regimental falar sobre os cargos de empregos públicos do Município e da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/PR. Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 34º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de novembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão sidente: FELIPE íce-Presidente: FORGIARINI / UNIÃO LUIS FERNANDO VEDANA / PP Secretário: CELSO Secretário: GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS SANTOS / PV (e ua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo esaudadedoiguacu.pr:leg.br 12/11/2024 12/11/2024 A / , f , / A, Xu I pro À A Página 2 / 4 ( CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CD AURI BITENCOURT CLAYTON DA SILVA / MDB JONATHAN BITENCOURT / PT JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH CEMIN / PSB / MDB VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://nww.saudadedoiguacu.prleg.br - E-mail: legislativo saudadedoiguacu.pr.leg.br 12/11/2024 12/11/2024 Página 3