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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-11-18
native_id245

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 34º Sessão Ordinária/2024 do dia 18
(dezoito) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão”.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS
SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 332
Sessão Ordinária/2024 do dia 11 (onze) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024,
Dispõe sobre a utilização do solo nas margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a
Implantação de Condomínios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse
Turístico, e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente nos
termos do Art. 52 do Regimento Interno nomeou o Vereador Clayton Jonathan Bitencourt
como Presidente e os Vereadores Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como
membros para comporem a Comissão Especial que deverá analisar e expedir parecer
acerca do Projeto de Lei Complementar no prazo de 30 (trinta) dias. ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS
03/2007 e 32/2012. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente nos termos do Art.
52 do Regimento Interno nomeou o Vereador Clayton Jonathan Bitencourt como
Presidente e os Vereadores Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como membros
para comporem a Comissão Especial que deverá analisar e expedir parecer acerca do
Projeto de Lei Complementar no prazo de 30 (trinta) dias. ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 3 de 2024, Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e
condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente nos termos do Art. 52 do Regimento
Interno nomeou o Vereador Clayton Jonathan Bitencourt como Presidente e os Vereadores
Auri Bitencourt da Silva e Setembrino Nath como membros para comporem a Comissão
Especial que deverá analisar e expedir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar no
prazo de 30 (trinta) dias. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024, Institui a Política de
Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle
populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre
outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: rojeto de Lei encaminhado pelo Senhor
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Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) /
> 3199-2179 http:/Awww.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
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aim Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de
Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus respectivos
pareceres em 08 dias. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor
centavos. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: rojeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente
para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que
apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 6 - PARECER nº 44 de 2024,
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2024. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 7
- PARECER nº 45 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO Projeto de
Lei nº 043/2024. Autores: CC] - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 173, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por
determinação do senhor presidente. ; 8 - PARECER nº 46 de 2024, PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU/PR. Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E
RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO, Número de Protocolo: 174, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Exclui
os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do
Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão
competente. ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Dispõe sobre a
aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício
financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário.
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 165,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado por maioria de votos -
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado com o voto contrário do Vereador Valdir
Bageston de Ramos em Primeiro Turno. Votos Nominais : AURI BITENCOURT DA SILVA
- Sim ; CELSO GIACOMINI - Sim ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT - Sim ; FELIPE
FORGIARINI - Sim ; HENRIQUE DOS SANTOS - Sim : JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - Sim
; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA - Sim ; SETEMBRINO NATH - BINO - Sim ;
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO - Não ; 3 - PARECER nº 46 de 2024, PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU/PR. Autores: CAERMA - COM, AGRICULTURA, EMPREGO E
RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) a
3199-2179 http:/Mwww.saudadedoiguacu.prileg.br - E-mail: E
legislativoosaudadedoiguacu.prleg.br 19/11/2024 > cui
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
ils Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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URBANISMO, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 4 - PROJETO DE LEI nº
39 de 2024, Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025).
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. ; 5 - PARECER nº 44 de 2024,
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2024, Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 6 - PROJETO DE LEI nº
42 de 2024, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Saudade do Iguaçu- PR e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em Primeira Apreciação. ; 7 - PARECER nº 45 de 2024, PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 043/2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 8 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024,
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no
valor de R$ 544.963,30. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP -
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio de Saudade do Iguaçu/PR.
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 35º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 25 de
novembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
A
Presidente: FELIPE Vice-Presidenté:
FORGIARINI / UNIÃO LUIS FERNANDO
VEDANA / PP
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ESA 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
Ns legislativo O saudadesoiguacu.prleg.br 19/11/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
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DA SILVA / MDB JONATHAN
BITENCOURT / PT
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
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VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.; (46)
3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
legislativoosaudadedoiguacu.prleg.br 19/11/2024
19/11/2024
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