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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-11-25
native_id246

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 352 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:30;
Encerramento: 25/1 1/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV
Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
UNIÃO que fez a abertura da 352 Sessão Ordinária/2024 do dia 25,
(vinte e cinco) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a
expressão: "Havendo numero legal de Vereadores para deliberar declaro aberta a presente
sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador SETEMBRINO
NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 348
Sessão Ordinária/2024 do dia 18 (dezoito) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
FELIPE FORGIARINI -
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024, Autoriza a alteração
das metas das ações dos Programas de governo e da estimativa das receitas do Plano
Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus
respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024, Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de
2024, Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 180, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor
Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 3 - PARECER nº 47 de 2024,
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E
ORÇAMENTO, E AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE favorável ao
Projeto de Lei nº 044/2024 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações
objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus
tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. Autores: CAERMA - COM.
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 181, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 4 - PARECER nº 48
de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTOS FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 045/2024 - Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) LA
3199-2179 http://www.saudadedoiguacu prileg.br - E-mail:
legislativoBsaudadedoiguacu.prileg.br 26/11/2024 74
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO
GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI /
UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS
FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Exclui
Os cargos em comissão Previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do
Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Legislativo aguardando parecer da Comissão
competente. ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024, Dispõe sobre a
utilização do solo nas Margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a Implantação de
outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar
aguardando parecer da Comissão competente. , 3 . PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS
03/2007 e 32/2012. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar
aguardando parecer da Comissão competente. ; 4 . PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 3 de 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e
condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 171 Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da
Comissão competente. :; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024,
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR
Projeto de Lei nº 044/2024 - Institui à Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações
objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus
tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. Autores: CAERMA - COM.
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E -MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número
de Protocolo: 181, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 7 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024,
Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar
animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção
de animais entre outras providências. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, Número de Protocolo: 178, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Substitutivo
aprovado em Primeira Apreciação em substituição ao Projeto de Lei Nº 044/2024, ;8-
PARECER nº 48 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ; 10 - PROJETO DE LEI nº 45
de 2024, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
167, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação. ; 12 -
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos OS presentes, convocou os vereadores para participarem
da 36º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 02 de
dezembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e-Presidente:
Presidente: FELIPE
FORGIARINI / UNIÃO AUIS FERNANDO
VEDANA / PP
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46)
3199-2179 http://www saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
legislativoosa udadedoiguacu.pr. leg.br 26/11/2024
98119094 D4
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
= A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
) -
Primeiro- Segundo-
Secretário: CELSO Secretário:
GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS
SANTOS / PV
AURI BITENCOURT
DA SILVA / MDB
BITENCOURT / PT
JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH
CEMIN / PSB / MDB
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VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP
ada
Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46)
3199-2179 http://www. saudadedoiguacu prleg.br - E-mail:
legislativoosa udadedoiguacu.pr. leg.br 26/11/2024
98110094

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