| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 246 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 352 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:30; Encerramento: 25/1 1/2024 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB ; Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV Lista de Presença na Sessão: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV ; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP UNIÃO que fez a abertura da 352 Sessão Ordinária/2024 do dia 25, (vinte e cinco) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de Vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador SETEMBRINO NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 348 Sessão Ordinária/2024 do dia 18 (dezoito) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024, Autoriza a alteração das metas das ações dos Programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024, Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 3 - PARECER nº 47 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE favorável ao Projeto de Lei nº 044/2024 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 181, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 4 - PARECER nº 48 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 045/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) LA 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu prileg.br - E-mail: legislativoBsaudadedoiguacu.prileg.br 26/11/2024 74 RNA DADA , A, VAZIA a) 2 Ve ipi ds mg a Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. Lista de Presença na Ordem do Dia: AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB ; CELSO GIACOMINI / PSB ; CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT ; FELIPE FORGIARINI / UNIÃO ; HENRIQUE DOS SANTOS / PV; JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB ; LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP ; SETEMBRINO NATH - BINO / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Exclui Os cargos em comissão Previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Legislativo aguardando parecer da Comissão competente. ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024, Dispõe sobre a utilização do solo nas Margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a Implantação de outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da Comissão competente. , 3 . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da Comissão competente. ; 4 . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 171 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar aguardando parecer da Comissão competente. :; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR Projeto de Lei nº 044/2024 - Institui à Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E -MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 181, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 7 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 178, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, CF 9RM10NNA IGUAÇU RA ja Sistema de Apoio ao Processo Legislativo / 7 dá D) / CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Substitutivo aprovado em Primeira Apreciação em substituição ao Projeto de Lei Nº 044/2024, ;8- PARECER nº 48 de 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. ; 10 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do 167, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação. ; 12 - Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos OS presentes, convocou os vereadores para participarem da 36º Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 02 de dezembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão e-Presidente: Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO AUIS FERNANDO VEDANA / PP Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativoosa udadedoiguacu.pr. leg.br 26/11/2024 98119094 D4 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU = A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ) - Primeiro- Segundo- Secretário: CELSO Secretário: GIACOMINI / PSB HENRIQUE DOS SANTOS / PV AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB BITENCOURT / PT JOSEMAR ANTÔNIO SETEMBRINO NATH CEMIN / PSB / MDB Llatia dy hos VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP ada Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www. saudadedoiguacu prleg.br - E-mail: legislativoosa udadedoiguacu.pr. leg.br 26/11/2024 98110094