sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX BETT / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ;
DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON
MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 008/2025 - OFICIO - Interessado: Rogério
Gallina - Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Nº 08/2025 do Prefeito Municipal, solicitando
permissão para utilizar as dependências da Câmara Municipal no dia 25 de fevereiro de
2025, para realizar as seguintes Audiências Públicas conforme horários estabelecidos nos
editais de convocação: - Apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2024 as 14:00 horas; - Apresentação do
Relatório de Gestão da Saúde do Terceiro Quadrimestre de 2024 as 14:45 horas; E
convidando os vereadores para participarem.; 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 1ª Sessão Ordinária/2025 do dia 17
(dezessete) do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO
PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 3ª
Sessão Extraordinária/2025 do dia 5 (cinco) do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requer a realização de
auditoria nas Secretarias Municipais de Viação, Obras e Urbanismo e Indústria, Comércio
e Turismo de Saudade do Iguaçu. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento incluído na
Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025,
Requerimento Nº 02/2025, que apresenta chapa para composição das Comissões
Permanentes. - Obs.: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) - Presidente:
João Pedro Hartmann; Membros: Delci Bazzanella Nath e Laudemir Piontkoski. II -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) - Presidente: Edelvan Lazare;
Membros: Delci Bazzanella Nath e João Pedro Hartmann. III - COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (COSPU) - Presidente: Alexandro Bett; Membros:
Divonei Roberto Panizzon e Emerson Martignago. IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS) - Presidente: Laudemir Piontkoski; Membros:
Edelvan Lazare e Valdir Bageston de Ramos. V - COMISSÃO DE AGRICULTURA,
EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE (CAERMA): Presidente: Divonei Roberto
Panizzon; Membros: Emerson Martignago e Alexandro Bett. Autores: DELCI
BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN,
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Com o resultado de 9 votos favoráveis o senhor presidente declarou aprovadas e
empossadas as comissões permanentes da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu,
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MARTIGNAGO e DELCI BAZZANELLA NATH
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Estado do Paraná para o Biênio de 2025/2026. Votos Nominais : ALEXANDRO BETT -
Sim ; DELCI BAZZANELLA NATH - Sim ; DIEGO TRINDADE - Sim ; DIVONEI ROBERTO
PANIZZON - Sim ; EDELVAN LAZARE - Sim ; EMERSON MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO
PEDRO HARTMANN - Sim ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - Sim ; VALDIR BAGESTON DE
RAMOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Dispõe sobre os
procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos
pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de
emissão de relatórios técnicos e dá outras providências. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN,
Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
Complementar encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e
Justiça para que a mesma apresente Parecer no prazo regimental de 08 dias. ; 4 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação da Procuradoria
da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu e dá
outras providências. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo senhor
presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente Parecer
no prazo regimental de 08 dias. ; 5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025,
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identificação nos veículos oficiais do
Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. Autor: JOÃO PEDRO
HARTMANN, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de
Constituição e Justiça para que a mesma apresente Parecer no prazo regimental de 08
dias. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$
1.021.507,58 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito
centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 17, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor
presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
que as mesmas apresentem Pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; 7 - INDICAÇÃO
nº 1 de 2025, “Indica a revitalização das calçadas existentes no perímetro urbano de
Linha Urutu, com a devida atenção às condições de acessibilidade e segurança dos
pedestres.” Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ; 8 -
INDICAÇÃO nº 2 de 2025, “Indica a realização de estudos para a disponibilização de
professor auxiliar nas salas de aula que contem com alunos diagnosticados com
Transtorno do Espectro Autista (TEA).” Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo:
5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da
próxima sessão ordinária. ; 9 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025, “Indica a revitalização do
parquinho infantil existente na Escola Municipal Padre Felipe.” Autor: DIEGO TRINDADE,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação incluida
na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ; 10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025, “Indica
a gestão junto aos órgãos competentes, DER/PR e DNIT, para a realização de estudos
visando à implantação de redutores de velocidade na BR-158, mais precisamente entre os
bares do DJ e do Casaril.” Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 7, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima
sessão ordinária. ; 11 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025, “Indica que o Departamento de
Engenharia realize estudos para um levantamento em todo o município visando à
construção de abrigos nos pontos de ônibus.” Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação
incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ; 12 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025,
"Indica que o Município providencie, com urgência, os reparos e a manutenção das
câmeras de monitoramento instaladas no município, garantindo seu pleno funcionamento."
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão
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ordinária. ; 13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, "Indica que o Departamento de
Planejamento realize estudos para a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal
de um Projeto de Lei que autorize o Município a efetuar a limpeza dos terrenos baldios
com posterior cobrança dos custos no IPTU dos proprietários." Autor: VALDIR BAGESTON
DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ; 14 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2025, Indica a construção de escada de alvenaria ligando o Centro
da Cidade ao Loteamento Colina, com corrimão, iluminação e canaletas para drenagem.
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação incluida na Ordem do Dia da próxima sessão
ordinária. ; 15 - PARECER nº 51 de 2024, Parecer da Comissão Especial nomeada pela
Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº
02/2024. Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por
determinação do senhor presidente. ; 16 - PARECER nº 52 de 2024, Parecer da
Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC
02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024. Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL, Número
de Protocolo: 195, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 17 - PARECER
nº 53 de 2024, Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024
favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº
04/2024. Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação
do senhor presidente. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX BETT / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH /
MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ;
EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 51 de 2024, Parecer da Comissão
Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na
forma do Substitutivo Nº 02/2024. Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL, Número de
Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de
2024, Dispõe sobre a utilização do solo nas margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante
a Implantação de Condomínios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse
Turístico, e dá outras providências. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei Complementar nº
01/2024, na forma do Substitutivo nº 02/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025
em primeira apreciação, por unanimidade de votos. Votos Nominais : ALEX BETT - Sim ;
DELCI BAZZANELLA NATH - Sim ; DIEGO TRINDADE - Sim ; DIVONEI PANIZZON - Sim ;
EDELVAN LAZARE - Sim ; EMERSON MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO PEDRO HARTMANN -
Sim ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE - Sim ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO - Sim ; 3 - PARECER nº 52 de 2024, Parecer da Comissão Especial nomeada pela
Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº
03/2024. Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL, Número de Protocolo: 195, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE O
ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO
IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012. Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
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Complementar nº 02/2024, na forma do Substitutivo nº 03/2024, aprovado na 1ª Sessão
Ordinária de 2025 em primeira apreciação, por unanimidade de votos. Votos Nominais :
ALEX BETT - Sim ; DELCI BAZZANELLA NATH - Sim ; DIEGO TRINDADE - Sim ; DIVONEI
PANIZZON - Sim ; EDELVAN LAZARE - Sim ; EMERSON MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO
PEDRO HARTMANN - Sim ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE - Sim ; VALDIR
BAGESTON DE RAMOS - DEGO - Sim ; 5 - PARECER nº 53 de 2024, Parecer da
Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei
Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024. Autor: CE - COMISSÃO
ESPECIAL, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 6 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 3 de 2024, Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e
condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020.
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 171, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, na forma do Substitutivo nº
04/2024, aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2025 em primeira apreciação, por
unanimidade de votos. Votos Nominais : ALEX BETT - Sim ; DELCI BAZZANELLA NATH
- Sim ; DIEGO TRINDADE - Sim ; DIVONEI PANIZZON - Sim ; EDELVAN LAZARE - Sim ;
EMERSON MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO PEDRO HARTMANN - Sim ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE - Sim ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP -
Requereu falar sobre os trabalhos das Secretarias Municipais de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná. 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 2ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro
de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: DIEGO
TRINDADE / PSD 
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Vice-Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: JOÃO
PEDRO HARTMANN
/ PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
_____________________
ALEXANDRO BETT /
PSB 
_____________________
DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
_____________________
EDELVAN LAZARE /
PV 
_____________________
EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
_____________________
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP 
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