sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE /
PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 4ª Sessão Ordinária/2025 do dia 10 (dez)
do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero
legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LAUDEMIR PIONTKOSKI - MDB. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 3ª Sessão Ordinária/2025
do dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos
termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, Indica que o Município, por
meio da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, realize a manutenção e adequação das
entradas de acesso ao longo da BR-158, a fim de corrigir o desnível existente entre as vias
de entrada e a pista principal, ocasionado pela recente obra de recapeamento da rodovia.
Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025, "Indica que o Município, por meio da Secretaria
competente, realize a reforma e revitalização da quadra de areia localizada na
comunidade de Vista Alegre." Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 42, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025, "Indica que o
Município, por meio da Secretaria competente, providencie a reinstalação do parquinho
infantil (playground) no Bairro Harmonia." Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE,
Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 29
de 2025, "Indica que o Município, viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica
interligando a Rodovia Municipal da Linha Pintado à Rodovia Municipal da Comunidade
de Vista Alegre, estendendo-se até a divisa com o município de Sulina." Autor: DIVONEI
PANIZZON, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PARECER nº 7 de 2025, Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à
aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2025. Autor: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do
senhor presidente. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ;
EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN /
PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 7 de 2025, Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2025.
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BAZZANELLA NATH e LAUDEMIR PIONTKOSKI
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Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 45, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025, Dispõe
sobre a identificação de residências de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e
estabelece medidas de proteção contra poluição sonora no município de Saudade do
Iguaçu. Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 24, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. ; 3
- PROJETO DE LEI nº 3 de 2025, Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município
de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 501.114,00 (quinhentos e um mil e cento e quatorze reais). Autor: Rogério
Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 23, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. ; 4 - INDICAÇÃO nº 13
de 2025, Indica que o Município elabore estudos para criar um sistema de Protocolo para
exames agendados, priorizando a ordem cronológica dos agendamentos. Autor:
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do
Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito
Municipal para as providências cabíveis ; 5 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, "Indica que o
Município, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, efetue a revitalização do campo
de futebol society com gramado sintético ao lado do Ginásio de Esportes São Silvestre."
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do
Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito
Municipal para as providências cabíveis ; 6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, "Indica que o
Município, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue o concerto da colheitadeira de
silagem de propriedade do município, o mais breve possível." Autor: EDELVAN LAZARE,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor
presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a
referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis ; 7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, "Indica a realização de obras de manutenção
na rodovia municipal Abel Panizzon" Autor: DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo:
28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao
disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao
conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 8 -
INDICAÇÃO nº 17 de 2025, Indica a construção de alvenaria na comunidade de Linha
Pintado. Autor: DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento
Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis ; 9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025, Indica que o Município,
por meio da Secretaria de Agricultura, efetue a compra de uma minicarregadeira,
comumente chamada de Bobcat, para ser utilizada na limpeza dos aviários. Autor:
DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno
encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as
providências cabíveis ; 10 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025, "Indica a construção de
redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Everton Martignago, no perímetro Urbano
do Município." Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do
Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito
Municipal para as providências cabíveis ; 11 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025, "Indica a
construção de um parquinho infantil (playground) no loteamento Martignago." Autor:
ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno
encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as
providências cabíveis ; 12 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025, "Indica que o Município realize
a transformação dos quebra-molas localizados na Rodovia Municipal Lurdes Moreira em
faixas elevadas.” Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 33, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art.
116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor
prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 13 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025,
"Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na esquina das ruas
Dorvalino Bochio e Gino Gabiatti, no Loteamento Nova Vida II." Autor: ALEXANDRO BETT
- ALEX, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor
presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a
referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis ; 14 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025, "Indicam a redução dos valores das horas/
máquinas cobradas dos munícipes no âmbito do Programa Porteira Adentro, criado pela
Lei nº 1077, de 24 de março de 2017. Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI
PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente
atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação
ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 15 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2025, "Indicam a retomada do programa criado pela Lei nº 1099,
de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a autorização do transporte de calcário e outros
insumos por veículos da frota municipal." Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI
PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente
atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação
ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 16 -
INDICAÇÃO nº 25 de 2025, "Indica que o Município gestione junto ao DER-PR a
construção de faixas de pedestres elevadas na PR-158." Autor: VALDIR BAGESTON DE
RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a
referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis ; 17 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025, REQUER que o Executivo Municipal
encaminhe à Câmara Municipal, dentro do prazo legal, relatório detalhado sobre as horas/
máquinas executadas pelo Município no exercício de 2025, acompanhado do relatório
oficial do Setor de Frotas, contendo o registro de horímetro individualizado de cada
equipamento pertencente à frota municipal, compreendendo o período de 01 de janeiro de
2025 até a presente data. Além disso, solicita-se que o relatório informe as Declarações de
Arrecadação Municipal (DAMS) efetivamente recolhidas para a execução dessas horas/
máquinas, discriminando os valores arrecadados e a quantidade de horas
correspondentes, conforme o que foi pago pelos munícipes e demais contribuintes pela
utilização dos serviços prestados pelo maquinário municipal. Autor: LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOÃO PEDRO HARTMANN / PT - Requereu
falar sobre a arrecação do Municípío de Saudade do Iguaçu/PR. 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
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da 5ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 17 de março de
2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: DIEGO
TRINDADE / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: JOÃO
PEDRO HARTMANN
/ PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
_____________________
ALEXANDRO BETT /
PSB 
_____________________
DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
_____________________
EDELVAN LAZARE /
PV 
_____________________
EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
_____________________
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP 
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VERIFICAÇÃO DAS
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DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 11/03/2025 07:49:41 GMT-03:00
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VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 11/03/2025 07:50:36 GMT-03:00
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EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 11/03/2025 07:53:55 GMT-03:00
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DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 11/03/2025 07:58:52 GMT-03:00
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EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 11/03/2025 08:09:04 GMT-03:00
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ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 11/03/2025 08:11:52 GMT-03:00
Papel: Parte
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JOÃO PEDRO HATMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 11/03/2025 09:28:13 GMT-03:00
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DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 11/03/2025 11:38:16 GMT-03:00
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LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 12/03/2025 13:18:46 GMT-03:00
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