| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 260 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 18:30 ; Encerramento: 31/03/2025 - 20:40 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 7ª Sessão Ordinária/2025 do dia 31 (trinta e um) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora DELCI BAZZANELLA NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 6ª Sessão Ordinária/2025 do dia 21 (vinte e um) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM DE VETO nº 1 de 2025, Veta os §2º e § 3º do Art. 2º e o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo 003/2025. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente encaminhou a referida Mensagem de Veto para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma se manifeste em 10 dias nos termos do art. 207 do Regimento Interno. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 779.297,62 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas se manifestem no prazo regimental de 8 dias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal a retomada do Programa PACOTE AGRÍCOLA DE INVERNO, instituído pela Lei Municipal nº 1238, de 04 de dezembro de 2018." Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025, “Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma estrutural no Posto de Saúde da Linha Urutu para viabilizar sua reabertura, bem como a reforma da cobertura do Centro de Saúde na sede do Município.” Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma completa do Ginásio de Esportes São Silvestre, a fim de melhorar as condições de uso e promover a segurança e o bem-estar dos frequentadores." Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos visando à construção de uma plataforma coberta de embarque e desembarque no portão de acesso ao Colégio Estadual Duque de Caxias." Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal que, junto à COPEL, seja solicitado o remanejamento do poste de alta tensão localizado na Rua José Valentin Schardozin, e que a Prefeitura Municipal realize a manutenção e a revitalização das CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 01/04/2025 Página 1 Assinado por 9 pessoas: VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, EMERSON MARTIGNAGO, DIVONEI ROBERTO PANIZZON , DELCI BAZZANELLA NATH e JOÃO PEDRO HATMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6401-641C-5180-7B16 e informe o código 6401-641C-5180-7B16 margens da referida rua, onde ocorreu um desmoronamento de terra há alguns anos." Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal que disponibilize um número de telefone celular específico para urgências e emergências no Centro de Saúde do Município, que seja amplamente divulgado à população, tendo em vista os constantes transtornos causados pelo funcionamento inadequado do número 0800." Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal que dê prosseguimento aos projetos de perfuração de poços artesianos e à instalação da rede de distribuição de água potável em toda a área do Assentamento Nova Farturas." Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal que providencie o fornecimento de uniformes e equipamentos completos para os vigias do município." Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo no ponto de ônibus próximo à residência do senhor José Neri de Oliveira, na Linha Biguá, zona rural deste município." Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova creche no município, a fim de atender à crescente demanda de vagas para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos." Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um veículo para atendimento de urgência e emergência na comunidade de Linha Urutu, com funcionamento 24 horas junto ao posto de saúde local." Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PARECER nº 11 de 2025, Parecer da Comissão CCJ favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2025. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 11 de 2025, Parecer da Comissão CCJ favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2025. Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025, Altera a alínea "b" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu/PR. Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos Votos Nominais : ALEXANDRO BETT - ALEX - Sim ; DELCI BAZZANELLA NATH - Sim ; DIEGO TRINDADE - Sim ; DIVONEI PANIZZON - Sim ; EDELVAN LAZARE - Sim ; EMERSON MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO PEDRO HARTMANN - Sim ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE - Sim ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO - Sim ; 3 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025, Indicam que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a pavimentação asfáltica da Rodovia Lurdes Moreira, localizada na Linha Biguá, até a interseção com a BR-158. Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 01/04/2025 Página 2 Assinado por 9 pessoas: VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, EMERSON MARTIGNAGO, DIVONEI ROBERTO PANIZZON , DELCI BAZZANELLA NATH e JOÃO PEDRO HATMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6401-641C-5180-7B16 e informe o código 6401-641C-5180-7B16 Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 4 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025, “Indica que o Município de Saudade do Iguaçu adote providências junto à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), visando solucionar as constantes faltas de água que afetam a população.” Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 5 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, “Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a reforma estrutural completa da Escola Municipal Padre Felipe.” Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 6 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025, “Indica que o Município providencie, com urgência, a construção de uma área de escape nas margens da BR-158, na altura da entrada que dá acesso à Fazendinha, na comunidade de Nossa Senhora Aparecida.” Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 7 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025, “Indica que o Município realize estudos técnicos para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na comunidade de Alto Santa Rosa.” Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 8 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025, “Indica que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, promova um levantamento técnico detalhado das propriedades produtoras de leite do município.” Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 9 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025, “Indica que o Município realize reparos e melhorias na iluminação pública da Praça da Prefeitura Municipal, com atenção especial à área do playground.” Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 10 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025, Indicam que o Município restabeleça os plantões veterinários junto à Secretaria Municipal de Agricultura nos finais de semana e feriados. Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 11 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025, Requer informações acerca da situação atual do pagamento do Auxílio Estudante Universitário e Técnico, instituído pela Lei nº 1126/2017, de 19 de setembro de 2017. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos das Secretarias Municipais de Saudade do Iguaçu/PR. Considerações Finais: Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 01/04/2025 Página 3 Assinado por 9 pessoas: VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, EMERSON MARTIGNAGO, DIVONEI ROBERTO PANIZZON , DELCI BAZZANELLA NATH e JOÃO PEDRO HATMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6401-641C-5180-7B16 e informe o código 6401-641C-5180-7B16 aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 8ª Sessão Ordinária/ 2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 07 de abril de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 01/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 01/04/2025 Página 4 Assinado por 9 pessoas: VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, EMERSON MARTIGNAGO, DIVONEI ROBERTO PANIZZON , DELCI BAZZANELLA NATH e JOÃO PEDRO HATMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6401-641C-5180-7B16 e informe o código 6401-641C-5180-7B16 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6401-641C-5180-7B16 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 01/04/2025 07:49:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 01/04/2025 07:50:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 01/04/2025 08:06:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 01/04/2025 08:49:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 01/04/2025 12:14:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 01/04/2025 12:50:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 02/04/2025 10:01:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 02/04/2025 10:05:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO PEDRO HATMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 03/04/2025 20:41:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6401-641C-5180-7B16