| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 262 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 18:30 ; Encerramento: 14/04/2025 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 9ª Sessão Ordinária/2025 do dia 14 (quatorze) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOÃO PEDRO HARTMANN - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8ª Sessão Ordinária/2025 do dia 07 (sete) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, Solicita que o Município adote as providências administrativas cabíveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em relação à medidas de interesse público. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que efetive, de forma definitiva, o serviço de transporte escolar para os alunos matriculados na creche municipal. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, realize estudos para a criação de uma equipe multidisciplinar voltada ao atendimento de alunos do município que possuem laudos ou estão em processo de investigação de transtornos do neurodesenvolvimento. Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um barracão destinado à garagem e abrigo da frota de ônibus pertencente ao Município de Saudade do Iguaçu. Autor: DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar cobertura permanente no espaço destinado à Feira Livre do Produtor Rural e do Artesanato de Saudade do Iguaçu. Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando à criação do Programa “Dinheiro na Comunidade”, nos moldes da Lei nº 4.107, de 03 de abril de 2025, do Município de Chopinzinho/PR. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 15/04/2025 Página 1 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HATMANN , ALEXANDRO BETT e DIVONEI ROBERTO PANIZZON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6BDE-E316-BE61-FA99 e informe o código 6BDE-E316-BE61-FA99 PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 779.297,62 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 85, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo Plenário por unanimidade. ; 3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de guaritas nos locais públicos onde há atuação de vigias, proporcionando melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais." Autor: DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal a ampliação do Programa de Cisternas para Avicultura – Rumo à uma Agricultura Familiar Sustentável, instituído pela Lei Municipal nº 1.240/2018, de modo a contemplar novos avicultores, fortalecer a agricultura familiar e ampliar os benefícios ambientais e econômicos promovidos pelo programa." Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025, "Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na entrada do Condomínio Ilhas do Iguaçu, visando oferecer melhores condições aos alunos que utilizam o transporte escolar." Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; Considerações Finais: Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 10ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 22 de abril de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 15/04/2025 Página 2 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HATMANN , ALEXANDRO BETT e DIVONEI ROBERTO PANIZZON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6BDE-E316-BE61-FA99 e informe o código 6BDE-E316-BE61-FA99 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 15/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 15/04/2025 Página 3 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HATMANN , ALEXANDRO BETT e DIVONEI ROBERTO PANIZZON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6BDE-E316-BE61-FA99 e informe o código 6BDE-E316-BE61-FA99 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6BDE-E316-BE61-FA99 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 15/04/2025 07:55:42 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 15/04/2025 07:56:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 15/04/2025 08:08:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 15/04/2025 08:26:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 15/04/2025 08:30:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 15/04/2025 13:05:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO PEDRO HATMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 15/04/2025 19:38:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 16/04/2025 10:27:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 16/04/2025 10:51:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6BDE-E316-BE61-FA99