| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 263 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 18:30 ; Encerramento: 22/04/2025 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 10ª Sessão Ordinária/2025 do dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9ª Sessão Ordinária/2025 do dia 14 (quatorze) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025, Acrescenta o §3º ao Art. 3º da Lei nº 1.284/2019 e da outras providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. ; 2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja gestionado, junto ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazzana, a liberação de recursos financeiros destinados à construção do Centro Dia do Idoso, ao fortalecimento do Programa "Dia Feliz" da APAE local e à elaboração de projeto para a extensão da Avenida Iguaçu, nos trechos compreendidos entre a Coasul e o Bairro Industrial, bem como do Parque do Lago até a entrada da residência do Sr. Idacir Bochio. Autor: DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando à aquisição de uma máquina de fabricação de fraldas descartáveis – geriátricas e infantis – para posterior doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nadir Peruzzo, no Bairro Nova Vida. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na esquina das ruas XV de Novembro e José Armin Matte, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos visando a alteração do horário de funcionamento do Centro de Educação Infantil “Pequeno Anjo”, com início mais cedo e término mais tarde, ampliando o atendimento, mediante consulta aos pais e responsáveis. Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 23/04/2025 Página 1 REQUERIMENTO nº 6 de 2025, REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no exercício de 2024. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer das Comissões. ; 2 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que efetive, de forma definitiva, o serviço de transporte escolar para os alunos matriculados na creche municipal. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, realize estudos para a criação de uma equipe multidisciplinar voltada ao atendimento de alunos do município que possuem laudos ou estão em processo de investigação de transtornos do neurodesenvolvimento. Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 4 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um barracão destinado à garagem e abrigo da frota de ônibus pertencente ao Município de Saudade do Iguaçu. Autor: DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar cobertura permanente no espaço destinado à Feira Livre do Produtor Rural e do Artesanato de Saudade do Iguaçu. Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 6 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando à criação do Programa “Dinheiro na Comunidade”, nos moldes da Lei nº 4.107, de 03 de abril de 2025, do Município de Chopinzinho/PR. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, Solicita que o Município adote as providências administrativas cabíveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em relação à medidas de interesse público. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 23/04/2025 Página 2 VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu falar sobre os trabalhos do Município de Saudade do Iguaçu/PR Considerações Finais: Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 11ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 28 de abril de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB 23/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 23/04/2025 Página 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 23/04/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 23/04/2025 Página 4