sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 02/06/2025 - 20:40 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE /
PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 15ª Sessão Ordinária/2025 do dia 03 (três)
do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero
legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LAUDEMIR PIONTKOSKI - MDB. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 14ª Sessão Ordinária/2025
do dia 26 (vinte e seis) do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos
termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Documentos Recebidos:
01- OFÍCIO Nº 055/2025 da Deputada Federal Leandre Dal Ponte comunicando que,
atendendo a pleito dos vereadores Delci Bazzanella Nath, Edelvan Lazare, João Pedro
Hartmann, Diego Trindade e Laudemir Piontkoski “Carecone”, destinou recurso
orçamentário para a Prefeitura, via Emenda Individual – Orçamento Geral da União 2025,
no valor de R$ 150.000,00 – para CUSTEIO de Reforma da Associação Amigos da Terceira
Idade. 02- OFÍCIO Nº 058/2025 da Deputada Federal Leandre Dal Ponte comunicando
que, atendendo a pleito dos vereadores Delci Bazzanella Nath, Edelvan Lazare, João Pedro
Hartmann, Diego Trindade e Laudemir Piontkoski “Carecone”, destinou recurso
orçamentário para a Prefeitura, via Emenda Individual – Orçamento Geral da União 2025,
no valor de R$ 400.000,00 – para CUSTEIO de Reforma da Cobertura da Quadra de Linha
Urutu. 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos
técnicos com vistas à extensão da rede de iluminação pública no Loteamento Campos,
localizado no perímetro urbano do Município Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO nº 89 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio
da Secretaria de Esporte e Cultura, promova reparos na iluminação do campo de futebol
com gramado sintético localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a
regulagem da iluminação existente no campo de futebol de grama natural da mesma
localidade. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos
e a instalação de bebedouros com fornecimento de água potável em pontos estratégicos
do perímetro urbano do município, com destaque para a área externa do pátio da Escola
Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao público em geral, sem necessidade
de entrada ao recinto escolar. Autor: EMERSON MARTIGNAGO, Número de Protocolo:
143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025, Indicam ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado um estudo técnico com o objetivo
de identificar os pontos estratégicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrelétrica
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PANIZZON e JOÃO PEDRO HATMANN
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Salto Santiago, dentro dos limites territoriais do Município, para posterior construção de
rampas de acesso voltadas ao uso turístico e recreativo. Autores: ALEXANDRO BETT -
ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 92 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à
implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas
proximidades do Colégio Estadual Duque de Caxias, no perímetro urbano do município.
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER nº 19 de 2025, PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este
colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 7 - PARECER nº 20
de 2025, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025. Autores: CAERMA - COM.
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor
presidente. ; 8 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, Institui gratificação para profissional
médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu –
PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências. Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas
apresentem seus respectivos pareceres em 30 dias. ; 9 - PROJETO DE LEI nº 16 de
2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e
de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do
Município para o exercício financeiro de 2025. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 30
dias. ; 10 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025, Extingue e Cria cargo em comissão
constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08
dias. ; 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel,
com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos
termos do Art. 52 do Regimento Interno o senhor presidente nomeou o Vereador Laudemir
Piontkoski como Presidente e os Vereadores Edelvan Lazare e Alexandro Bett como
membros para comporem a Comissão Especial que deverá analisar e emitir parecer acerca
do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025 no prazo regimental de 30 dias. ; 12 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de
500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de
Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula,
com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909,
neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Rogério Gallina -
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Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Nos termos do Art. 52 do Regimento Interno o senhor presidente nomeou a
Vereadora Delci Bazzanella Nath como Presidente e os Vereadores João Pedro Hartmann e
Divonei Roberto Panizzon como membros para comporem a Comissão Especial que deverá
analisar e emitir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025 no prazo
regimental de 30 dias. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ;
EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN /
PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025, Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no
valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 128, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em segunda apreciação. ; 2 - PARECER nº 19 de 2025, PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025, Autoriza a
abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de
2025, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e
setenta mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 140,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação. ; 4 - PARECER nº 20 de
2025, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025. Autores: CAERMA - COM.
AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 6 de 2025, "Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no
âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências." Autor: JOÃO
PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em primeira apreciação. ; 6 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer transporte público
gratuito para os trabalhadores que necessitam se deslocar até as fábricas localizadas no
distrito industrial, nas proximidades do Loteamento Martignago, com saída do Ginásio de
Esportes São Silvestre, no Bairro Nova Vida. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de
Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do
Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida
Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 7
- INDICAÇÃO nº 82 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize
estudos no sentido de identificar a necessidade de troca das coberturas ou da instalação
de exaustores nos Centros Comunitários localizados nas comunidades do interior, com
vistas a proporcionar maior conforto térmico e estrutural aos ambientes e melhorar a
infraestrutura dos locais. Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON,
EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de
Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do
Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida
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Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 8
- INDICAÇÃO nº 83 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
promova melhorias junto ao Centro de Saúde do Município. Autor: EMERSON
MARTIGNAGO, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o
encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis ; 9 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que promova melhorias na iluminação pública do Parque do Lago,
bem como realize a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no local,
visando ampliar a segurança, inibir práticas ilícitas e garantir maior tranquilidade aos
frequentadores. Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 136, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o
senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento
do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 10 - INDICAÇÃO nº 85 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e
orçamentários visando à pavimentação asfáltica do trecho restante da estrada vicinal que
liga a comunidade de Linha Baggio à estrada vicinal do Banco da Terra. Autor: DIVONEI
PANIZZON, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o
encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis ; 11 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que promova estudos visando à instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua José Valentim Schardozin, no trecho compreendido
entre as ruas Padre Felipe e Alfides Marangon. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos
termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o
encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOÃO PEDRO HARTMANN / PT - Requereu
falar sobre os trabalhos da Administração pública municipal do Município de Saudade do
Iguaçu/PR 
Considerações Finais: Nada mais havendo na ordem do dia, o Senhor Presidente
concedeu espaço para manifestação do Senhor Prefeito Municipal, Rogério Gallina, o qual
fez uso da palavra para apresentar um apanhado geral das ações e atividades
desenvolvidas nos primeiros meses de sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal.
Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer prévio Nº
18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do
Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao
exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. Nada mais
havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os
presentes, convocou os vereadores para participarem da 16ª Sessão Ordinária/2025 a se
realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 10 de junho de 2025, determinou então a redação
desta Ata e encerrou a sessão 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: DIEGO
TRINDADE / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: JOÃO
PEDRO HARTMANN
/ PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
_____________________
ALEXANDRO BETT /
PSB 
_____________________
DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
_____________________
EDELVAN LAZARE /
PV 
_____________________
EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
_____________________
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP 
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LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 04/06/2025 10:15:37 GMT-03:00
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DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 04/06/2025 10:52:09 GMT-03:00
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JOÃO PEDRO HATMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 05/06/2025 10:40:46 GMT-03:00
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