sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE /
PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 061/2025 - OFICIO - Interessado: Prefeito
Municipal Rogério Gallina - Assunto: Ofício 061/2025, de autoria do Prefeito Municipal
encaminhando o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
referente ao 1º Quadrimestre de 2025 para analise da Comissão de Finanças e
Orçamento.; 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 16ª Sessão Ordinária/2025 do dia 10 (dez)
do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero
legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO PANIZZON - PP. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 15ª Sessão Ordinária/2025
do dia 03 (três) do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do
Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo
aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025, Suprime os incisos
I e II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025. Autores: DELCI
BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN,
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente então encaminhou a referida Emenda
para a Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 014/2025 para que apresente Parecer
dentro do prazo concedido ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025. ; 2 - PARECER
nº 21 de 2025, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI
017/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer Colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor
presidente. ; 3 - PARECER nº 23 de 2025, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2025 FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Complementar
nº 02/2025. Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL - PLC 02/2025, Número de Protocolo: 157,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por
determinação do senhor presidente. ; 4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025, Requer que o
Executivo Municipal apresente relatório detalhado dos empenhos realizados sem licitação,
por contrato verbal e por meio de pronto pagamento, desde o dia 1º de janeiro de 2025
até a presente data. Autores: JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 93 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio
da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a execução de
reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, com o objetivo de sanar os danos
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deixados pela empresa responsável pelas obras de saneamento naquela localidade. Autor:
EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 94 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio
do setor competente, sejam adotadas providências para a instalação de guarda-corpo
(barreira de proteção) na esquina das ruas Padre Felipe e Hilário Salvatori, no Município
de Saudade do Iguaçu, a fim de garantir maior segurança a pedestres e veículos que
transitam pelo local. Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, Número de Protocolo: 160, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à Companhia
Paranaense de Energia – COPEL, no sentido de viabilizar a realocação da rede elétrica de
alta tensão instalada na Rua Alfides Marangon, especificamente no trecho frontal ao
Colégio Estadual Duque de Caxias, transferindo-a para o lado oposto da via pública. Autor:
DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 96 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao departamento competente a adoção de medidas administrativas necessárias
para dar início ao procedimento licitatório visando à aquisição de dois pulverizadores
agrícolas completos, conforme as especificações técnicas descritas e os recursos já
assegurados por meio de emenda parlamentar da Deputada Estadual Luciana Rafagnin
(PT), conforme solicitado pelo vereador autor por meio dos Ofícios nº 019/2025 – GPVJPH
e nº 020/2025 – GPVJPH. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 162,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ;
EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN /
PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, Institui gratificação
para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de
Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras
providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das
Comissões competentes. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional
Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício
financeiro de 2025. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 148,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das
Comissões competentes. ; 3 - PARECER nº 21 de 2025, PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 017/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos ; 4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025, Extingue e
Cria cargo em comissão constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018. - Obs.: Aprovado em
Primeira Apreciação pelo Plenário. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de
Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Rogério Gallina -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto de Lei Complementar aguardando novo parecer da Comissão Epecial
nomeada pela Portaria 14/2025 devido apresentação de Emenda. ; 6 - PARECER nº 23
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de 2025, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2025
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. Autor: CE - COMISSÃO
ESPECIAL - PLC 02/2025, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 7 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote
urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na
matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma
edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada
de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do
Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em Primeira
Apreciação pelo Plenário. Votos Nominais : ALEXANDRO BETT - ALEX - Sim ; DELCI
BAZZANELLA NATH - Sim ; DIEGO TRINDADE - Sim ; DIVONEI PANIZZON - Sim ;
EDELVAN LAZARE - Sim ; EMERSON MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO PEDRO HARTMANN -
Sim ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE - Sim ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025, Autoriza a abertura no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, de um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 140, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. ; 9 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025, "Institui o selo 'Empresa Amiga do
Jovem Aprendiz' no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências."
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 133, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. ; 10 -
INDICAÇÃO nº 87 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine a realização de estudos técnicos visando à substituição e modernização do
sistema de monitoramento por câmeras do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Pequeno Anjo, tendo em vista que o sistema atualmente instalado encontra-se defasado,
obsoleto e com baixa eficiência, comprometendo a segurança e a integridade da unidade
escolar. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor
presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 11 - INDICAÇÃO nº 88 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria
competente a realização de estudos técnicos com vistas à extensão da rede de iluminação
pública no Loteamento Campos, localizado no perímetro urbano do Município Autor:
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor
presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 12 - INDICAÇÃO nº 89 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de
Esporte e Cultura, promova reparos na iluminação do campo de futebol com gramado
sintético localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a regulagem da
iluminação existente no campo de futebol de grama natural da mesma localidade. Autor:
EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o
encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal
para as providências cabíveis ; 13 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de
banheiros públicos e a instalação de bebedouros com fornecimento de água potável em
pontos estratégicos do perímetro urbano do município, com destaque para a área externa
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do pátio da Escola Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao público em
geral, sem necessidade de entrada ao recinto escolar. Autor: EMERSON MARTIGNAGO,
Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da
referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências
cabíveis ; 14 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025, Indicam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que seja efetuado um estudo técnico com o objetivo de identificar os pontos
estratégicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrelétrica Salto Santiago, dentro
dos limites territoriais do Município, para posterior construção de rampas de acesso
voltadas ao uso turístico e recreativo. Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI
PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número
de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do
Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida
Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ;
15 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à
implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas
proximidades do Colégio Estadual Duque de Caxias, no perímetro urbano do município.
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor
presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do
senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis ; 16 - REQUERIMENTO nº 7 de
2025, REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório
técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no primeiro
quadrimestre do exercício de 2025. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de
Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Aprovado nos termos regimentais pelo Plenário. ; 
Considerações Finais: Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o
parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que
aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná, referente ao exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei
Trento. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 17ª Sessão
Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 16 de junho de 2025,
determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: DIEGO
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Primeiro￾Secretário: JOÃO
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/ PT 
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Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
_____________________
ALEXANDRO BETT /
PSB 
_____________________
DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
_____________________
EDELVAN LAZARE /
PV 
_____________________
EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
_____________________
VALDIR BAGESTON
DE RAMOS / PP 
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