| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 286 |
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Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 18:30 ; Encerramento: 13/10/2025 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 30ª Sessão Ordinária/2025 do dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora ALEXANDRO BETT - PSB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 29ª Sessão Ordinária/2025 do dia 06 (seis) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 30 dias. ; 2 - PARECER nº 47 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025, Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento colocado na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária/2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025. ; 4 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária/2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/10/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 14/10/2025 Página 1 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, DELCI BAZZANELLA NATH , EMERSON MARTIGNAGO e EDELVAN LAZARE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/60BE-6D7B-8E89-5E03 e informe o código 60BE-6D7B-8E89-5E03 EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando emissão de pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. ; 2 - PARECER nº 47 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025, Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR. ; 2 - DELCI BAZZANELLA NATH / MDB - Requereu na forma regimental falar sobre o Outubro Rosa. Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 31ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 20 de outubro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB 14/10/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 14/10/2025 Página 2 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, DELCI BAZZANELLA NATH , EMERSON MARTIGNAGO e EDELVAN LAZARE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/60BE-6D7B-8E89-5E03 e informe o código 60BE-6D7B-8E89-5E03 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 14/10/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 14/10/2025 Página 3 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, DELCI BAZZANELLA NATH , EMERSON MARTIGNAGO e EDELVAN LAZARE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/60BE-6D7B-8E89-5E03 e informe o código 60BE-6D7B-8E89-5E03 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 60BE-6D7B-8E89-5E03 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 14/10/2025 07:45:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO PEDRO HARTMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 14/10/2025 07:45:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 14/10/2025 07:45:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 14/10/2025 07:47:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 14/10/2025 08:07:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 14/10/2025 08:38:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 14/10/2025 09:15:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 14/10/2025 09:21:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 17/10/2025 13:30:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/60BE-6D7B-8E89-5E03