| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 287 |
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 18:30 ; Encerramento: 20/10/2025 - 18:49 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 31ª Sessão Ordinária/2025 do dia 20 (vinte) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 30ª Sessão Ordinária/2025 do dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Documentos Recebidos: 1- Ofício 118/2025, de autoria do Prefeito Municipal Rogério Gallina, encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2025 para análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O senhor presidente então encaminhou o referido relatório para a Comissão competente para que a mesma se manifeste no prazo de 30 dias. Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025, VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou a referida Mensagem de Veto à Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma se manifeste no prazo de 30 dias. ; 2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025, Solicita informações sobre a situação do prédio da Escola Municipal Pequeno Anjo, atualmente interditado. Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de revitalização das ruas e das calçadas da Comunidade de Linha Urutu, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança dos moradores e transeuntes. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival “Canta Saudade”, evento cultural tradicional de Saudade do Iguaçu, voltado exclusivamente à participação de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do próprio município. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/10/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 21/10/2025 Página 1 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, DELCI BAZZANELLA NATH , JOÃO PEDRO HARTMANN e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/523C-A378-B5B9-54AE e informe o código 523C-A378-B5B9-54AE PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025, Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 242, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. ; 4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025, Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Requerimento aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. ; 5 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EDELVAN LAZARE / PV - Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR. Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 32ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 27 de outubro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/10/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 21/10/2025 Página 2 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, DELCI BAZZANELLA NATH , JOÃO PEDRO HARTMANN e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/523C-A378-B5B9-54AE e informe o código 523C-A378-B5B9-54AE CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 21/10/2025 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 21/10/2025 Página 3 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, DELCI BAZZANELLA NATH , JOÃO PEDRO HARTMANN e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/523C-A378-B5B9-54AE e informe o código 523C-A378-B5B9-54AE VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 523C-A378-B5B9-54AE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 21/10/2025 07:41:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 21/10/2025 07:41:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 21/10/2025 08:04:44 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 21/10/2025 08:06:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 21/10/2025 08:08:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 21/10/2025 08:50:44 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 21/10/2025 08:56:04 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO PEDRO HARTMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 21/10/2025 09:15:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 22/10/2025 08:16:43 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/523C-A378-B5B9-54AE