sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE /
PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 33ª Sessão Ordinária/2025 do dia 03 (três)
do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora DELCI BAZZANELLA
NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 32ª
Sessão Ordinária/2025 do dia 27 (vinte e sete) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025, Autoriza o chefe do
poder executivo municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de
2025 no valor de R$ 868.491,69 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa
e um reais e sessenta e nove centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo
regimental de 08 dias. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor
de R$ 664.097,99 (seiscentos e sessenta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e
nove centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 258,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor
presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para
que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; 3 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2025, Estabelece a obrigatoriedade de
publicação das listas de pacientes que aguardam atendimento para consultas com médicos
especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Município
de Saudade do Iguaçu – PR, e dá outras providências. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN,
Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
Legislativo este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e
Justiça e de Educação, Saúde e Assistencia Social para que apresentem seus respectivos
pareceres no prazo regimental de 08 dias. ; 4 - PARECER nº 49 de 2025, Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição da Mensagem de Veto Nº 02/2025, que
veta totalmente o Projeto de Lei Nº 031/2025 na forma do Substitutivo Nº 02/2025. Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 5 -
PARECER nº 48 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2025. Autores: CCJ
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na
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Assinado por 9 pessoas: DIVONEI ROBERTO PANIZZON, DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, LAUDEMIR PIONTKOSKI, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, EDELVAN LAZARE ,
ALEXANDRO BETT e JOÃO PEDRO HARTMANN
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ordem do dia por determinação do senhor presidente. ; 6 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a
criação de um programa municipal de subsídio para os produtores rurais, destinado a
cobrir 30% do custo das horas-máquina utilizadas na colheita da silagem, com vistas a
apoiar a bovinocultura leiteira e garantir a sustentabilidade da produção rural no
município. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ;
EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN /
PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões
competentes. ; 2 - PARECER nº 49 de 2025, Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça pela rejeição da Mensagem de Veto Nº 02/2025, que veta totalmente o Projeto de
Lei Nº 031/2025 na forma do Substitutivo Nº 02/2025. Autor: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer lido em
Plenário. ; 3 - MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025, VETO TOTAL AO PROJETO DE
PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025. Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal, Sim: 4,
Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado por maioria de votos - Obs.: Com 5 (cinco)
votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis, o senhor presidente declarou rejeitado o
Veto Total nº 02/2025, nos termos do art. 15, §2º, II, do Regimento Interno, ficando
restabelecido o texto do Substitutivo nº 02/2025, conforme aprovado pelo Plenário. Votos
Nominais : ALEXANDRO BETT - ALEX - Sim ; DELCI BAZZANELLA NATH - Não ; DIEGO
TRINDADE - Não ; DIVONEI PANIZZON - Sim ; EDELVAN LAZARE - Não ; EMERSON
MARTIGNAGO - Sim ; JOÃO PEDRO HARTMANN - Não ; LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE - Não ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO - Sim ; 4 - PARECER nº 48
de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2025. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00
(duzentos e cinquenta e dois mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira
apreciação pelo Plenário. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOÃO PEDRO HARTMANN / PT - Requereu
falar sobre os trabalhos do Município de Saudade do Iguaçu/PR 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
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da 34ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 10 de
novembro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: DIEGO
TRINDADE / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
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NATH / MDB 
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Primeiro￾Secretário: JOÃO
PEDRO HARTMANN /
PT 
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Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
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ALEXANDRO BETT /
PSB 
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DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
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EDELVAN LAZARE /
PV 
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EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
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VALDIR BAGESTON
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VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 04/11/2025 07:48:32 GMT-03:00
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ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 06/11/2025 08:27:20 GMT-03:00
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JOÃO PEDRO HARTMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 06/11/2025 09:27:35 GMT-03:00
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