sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 19:05 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE /
PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO /
PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ;
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / MISSÃO
REPRESENTATIVA 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 34ª Sessão Ordinária/2025 do dia 10 (dez)
do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente convidou os vereadores e os
presentes para efetuarem a oração do "Pai Nosso". 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da 33ª Sessão Ordinária/2025 do dia 03 (três) do mês de
novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento
Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por
unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor
de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei
este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo
regimental de 08 dias ; 2 - PARECER nº 50 de 2025, Parecer conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 039/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 3 -
PARECER nº 51 de 2025, Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2025. Autores: CCJ
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na
ordem do dia por determinação do senhor presidente ; 4 - PARECER nº 52 de 2025,
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e
Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislarivo Nº 013/2025.
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer este colocado na ordem do dia por determinação do senhor presidente ; 5 -
INDICAÇÃO nº 117 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
determine aos setores competentes da Administração a instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua Jacinto Mendes, em frente à Associação da Água da
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3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail:
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Assinado por 8 pessoas: JOÃO PEDRO HARTMANN, EDELVAN LAZARE, DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO e
LAUDEMIR PIONTKOSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/C9CE-229C-D953-7241 e informe o código C9CE-229C-D953-7241
Comunidade de Linha Urutu, neste município. Autor: DIEGO TRINDADE, Número de
Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO
TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON
MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões
competentes ; 2 - PARECER nº 50 de 2025, Parecer conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 039/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025,
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento de 2025 no valor de R$ 868.491,69 (oitocentos e sessenta e oito mil,
quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Autor: Rogério Gallina -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em primeira apreciação pelo Plenário ; 4 - PARECER nº 51 de 2025, Parecer
conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à
aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE
LEI nº 41 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 664.097,99 (seiscentos e sessenta e
quatro mil, noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Autor: Rogério Gallina -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em primeira apreciação pelo Plenário ; 6 - PARECER nº 52 de 2025, Parecer
conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência
Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislarivo Nº 013/2025. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos ; 7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de
2025, Estabelece a obrigatoriedade de publicação das listas de pacientes que aguardam
atendimento para consultas com médicos especialistas, exames e procedimentos
cirúrgicos na rede pública de saúde do Município de Saudade do Iguaçu – PR, e dá outras
providências. Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN, Número de Protocolo: 256, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário ; 8 - PROJETO DE
LEI nº 38 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de
2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Autor: Rogério
Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.:
Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário ; 9 - INDICAÇÃO nº 116
de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores
competentes a criação de um programa municipal de subsídio para os produtores rurais,
destinado a cobrir 30% do custo das horas-máquina utilizadas na colheita da silagem, com
vistas a apoiar a bovinocultura leiteira e garantir a sustentabilidade da produção rural no
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município. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do
senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do
Regimento Interno ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EDELVAN LAZARE / PV - Requereu na forma
regimental falar sobre as dificuldades encontradas pelo produtores de leite do município. ;
2 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP - Requereu na forma regimental falar
sobre os trabalhos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR. ; 3 - DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB - Requereu nos termos regimentais falar sobre o Novembro
Azul. 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 35ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 17 de
novembro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: DIEGO
TRINDADE / PSD 
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Vice-Presidente: 
DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB 
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Primeiro￾Secretário: JOÃO
PEDRO HARTMANN /
PT 
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Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
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DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
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EDELVAN LAZARE /
PV 
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EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 11/11/2025 08:04:38 GMT-03:00
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LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 11/11/2025 15:11:26 GMT-03:00
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