sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 19:05 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE /
PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 36ª Sessão Ordinária/2025 do dia 24 (vinte
e quatro) do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO
PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 35ª
Sessão Ordinária/2025 do dia 17 (dezesete) do mês de Novembro de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a
sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025, Institui o Programa
“Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de
vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Ofício 3- 126/2025 do Prefeito Municipal solicitando a
retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2025, que institui o Programa “Especial de
Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no
Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. Tendo em vista a necessidade
de análise e estudo. Sendo que o senhor presidente nos termos do art. 105, §1º do
Regimento Interno, defiriu a solicitação do senhor prefeito municipal e determinou a
retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 040/2025. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 42 de
2025, Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços
Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com
entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras
providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ofício Nº 3-127/2025, do Prefeito Municipal
solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2025, que institui o
Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio
Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas
sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências. Tendo em
vista a necessidade de análise e estudo. Sendo que o senhor presidente nos termos do art.
105, §1º do Regimento Interno, defiriu a solicitação do senhor prefeito municipal e
determinou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 042/2025. ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 47 de 2025, Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e
vinte e oito mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo
senhor presidente para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e
de Finanças e Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento
Interno. Sendo que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para
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Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, EMERSON MARTIGNAGO, EDELVAN LAZARE, LAUDEMIR PIONTKOSKI, ALEXANDRO BETT, DIVONEI ROBERTO PANIZZON , DELCI
BAZZANELLA NATH e JOÃO PEDRO HARTMANN
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apresentarem seus respectivos pareceres. ; 4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025,
Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025. Autores: DELCI
BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN,
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda esta encaminhada pelo senhor presidente para
análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento
(CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo que as
referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus
respectivos pareceres. ; 5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025, Suprime dotação
orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para
Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025. Autores:
DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO
HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, Número de Protocolo: 269, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda esta encaminhada pelo senhor presidente
para análise conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e
Orçamento (CFO), em conformidade com os arts. 40 e 41 do Regimento Interno. Sendo
que as referidas comissões terão o prazo regimental de 08 dias para apresentarem seus
respectivos pareceres. ; 6 - PARECER nº 54 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões
de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação
do Projeto de Lei Legislativo 014/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por
determinação do senhor presidente. ; 7 - PARECER nº 55 de 2025, Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor
presidente. ; 8 - PARECER nº 57 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº 044/2025 Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 9 -
PARECER nº 58 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de
Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 046/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ;
EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN /
PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei aguardando manifestação das comissões
pertinentes. ; 2 - PARECER nº 54 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de
Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do
Projeto de Lei Legislativo 014/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ;
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
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BAZZANELLA NATH e JOÃO PEDRO HARTMANN
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presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de
recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do
Iguaçu, e dá outras providências. Autor: EDELVAN LAZARE, Número de Protocolo: 261,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. ; 4
- PARECER nº 55 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº
015/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
15 de 2025, Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná –
UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade
do Iguaçu/PR e dá outras providências. Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI
BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE,
EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. ; 6 -
PARECER nº 57 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025 Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 7 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025, Autoriza a abertura de um
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor
de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte
e sete centavos. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de
votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. ; 8 -
PARECER nº 58 de 2025, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de
Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 046/2025. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 9 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025,
Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e
transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de
Saudade do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira
Apreciação pelo Plenário. ; 10 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor
de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 259, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em
Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. ; 11 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025, Indica
ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a
realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um
caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Autor:
DIVONEI PANIZZON, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
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Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito
municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOÃO PEDRO HARTMANN / PT - Requereu na
forma regimental falar sobre a arrecadação municipal do Município de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná. 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 37ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 01 de
dezembro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: DIEGO
TRINDADE / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: JOÃO
PEDRO HARTMANN /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
PIONTKOSKI / MDB 
_____________________
ALEXANDRO BETT /
PSB 
_____________________
DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
_____________________
EDELVAN LAZARE /
PV 
_____________________
EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
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DE RAMOS / PP 
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