| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-01-05 |
| native_id | 300 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/01/2026 - 18:00 ; Encerramento: 05/01/2026 - 18:05 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 1ª Sessão Extraordinária/2026 do dia 05 (cinco) do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOÃO PEDRO HARTMANN. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9ª Sessão Extraordinária/2025 do dia 18 (dezoito) do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Como o projeto de lei foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que o regime de urgência fosse colocado na ordem do dia. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Como o projeto de lei foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que o regime de urgência fosse colocado na ordem do dia. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026, Projeto de Lei nº 03/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Como o projeto de lei foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que o regime de urgência fosse colocado na ordem do dia. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Como o projeto de lei foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que o regime de urgência fosse colocado na ordem do dia. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/01/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 06/01/2026 Página 1 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EDELVAN LAZARE , DIVONEI ROBERTO PANIZZON e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4707-9683-3918-6FF0 e informe o código 4707-9683-3918-6FF0 PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 001/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas. Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 002/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas. Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026, Projeto de Lei nº 03/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 003/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas. Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/01/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 06/01/2026 Página 2 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EDELVAN LAZARE , DIVONEI ROBERTO PANIZZON e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4707-9683-3918-6FF0 e informe o código 4707-9683-3918-6FF0 conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas. Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres. ; Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 2ª Sessão Extraordinária/2026, a se realizar às 18 horas do dia 06 de janeiro de 2026, para a Primeira Apreciação dos Projetos de Lei Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 e 04/2026, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB 06/01/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 06/01/2026 Página 3 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EDELVAN LAZARE , DIVONEI ROBERTO PANIZZON e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4707-9683-3918-6FF0 e informe o código 4707-9683-3918-6FF0 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 06/01/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 06/01/2026 Página 4 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, DELCI BAZZANELLA NATH, EMERSON MARTIGNAGO, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EDELVAN LAZARE , DIVONEI ROBERTO PANIZZON e ALEXANDRO BETT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4707-9683-3918-6FF0 e informe o código 4707-9683-3918-6FF0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4707-9683-3918-6FF0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 06/01/2026 09:00:25 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO PEDRO HARTMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 06/01/2026 09:00:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 06/01/2026 09:00:50 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 06/01/2026 09:01:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 06/01/2026 09:13:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 06/01/2026 09:22:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 06/01/2026 09:26:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 06/01/2026 10:07:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 06/01/2026 10:59:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4707-9683-3918-6FF0