sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 06/01/2026 -
18:00 ; Encerramento: 06/01/2026 - 18:19 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO
HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DIEGO TRINDADE /
PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO /
PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ;
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: DELCI BAZZANELLA NATH / ASSUNTOS
PARTICULARES 
Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador
DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 2ª Sessão Extraordinária/2026 do dia 06
(seis) do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo
numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOÃO PEDRO HARTMANN.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 1ª Sessão
Extraordinária/2026 do dia 05 (cinco) do mês de  janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis),
a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 1 de 2026, Parecer Conjunto favorável das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº
001/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
este colocado na ordem do dia por determinação do senhor presidente. ; 2 - PARECER nº
2 de 2026, Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na ordem do dia por
determinação do senhor presidente. ; 3 - PARECER nº 3 de 2026, Parecer Conjunto
favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto
de Lei nº 003/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer este colocado na ordem do dia por determinação do senhor presidente. ; 4 -
PARECER nº 4 de 2026, Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026. Autores: CCJ -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na
ordem do dia por determinação do senhor presidente. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DIEGO
TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON
MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI -
CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2026, Parecer Conjunto favorável
das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº
001/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO
IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PANIZZON
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DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026,
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no
valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e
três reais). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. ; 3 - PARECER nº 2
de 2026, Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ;
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão,
oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete
centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos -
Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. ; 5 - PARECER nº 3
de 2026, Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ;
6 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026, Projeto de Lei nº 03/2026 que autoriza a abertura
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$
2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais
e trinta e quatro centavos). Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira
Apreciação. ; 7 - PARECER nº 4 de 2026, Parecer Conjunto favorável das Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026. Autores:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos ; 8 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14
(doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de
Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
da 3ª Sessão Extraordinária/2026, a se realizar às 17 horas do dia 07 de janeiro de 2026,
para a Segunda Apreciação dos Projetos de Lei Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 e 04/2026,
determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PEDRO HARTMANN /
PT 
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PIONTKOSKI / MDB 
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ALEXANDRO BETT /
PSB 
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DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
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EDELVAN LAZARE /
PV 
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EMERSON
MARTIGNAGO / PSB 
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DE RAMOS / PP 
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