| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 312 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 18:30 ; Encerramento: 13/04/2026 - 18:55 Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Expedientes: EXPEDIENTE: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 8ª Sessão Ordinária/2026 do dia 13 (treze) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora DELCI BAZZANELLA NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 7ª Sessão Ordinária/2026 do dia 06 (seis) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente de trânsito, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, na esquina com a Rua Frei Carlos Plavinski, no perímetro urbano do Município. Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER nº 25 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026, Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Vereador Edelvan Lazare na condição de presidente da comissão de Finanças e Orçamento solicitou a dilatação do prazo por mais 08 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. ; 2 - PARECER nº 25 de 2026, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos ; 3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026, Autoriza a abertura, de um Crédito CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/04/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 13/04/2026 Página 1 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, EDELVAN LAZARE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EMERSON MARTIGNAGO, DELCI BAZZANELLA NATH , ALEXANDRO BETT e JOÃO PEDRO HARTMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/F032-6012-F7CA-57A5 e informe o código F032-6012-F7CA-57A5 Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Orçamento Anual para 2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026, Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual para 2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 39, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026, Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Orçamento Anual para 2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026, Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no Orçamento Anual para 2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 41, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. ; Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de 9ª Sessão Ordinária/2026, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 22 de abril de 2026, devido ao feriado do dia 21, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ____________________ Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ____________________ SegundoSecretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI / MDB 13/04/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 13/04/2026 Página 2 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, EDELVAN LAZARE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EMERSON MARTIGNAGO, DELCI BAZZANELLA NATH , ALEXANDRO BETT e JOÃO PEDRO HARTMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/F032-6012-F7CA-57A5 e informe o código F032-6012-F7CA-57A5 CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ALEXANDRO BETT / PSB _____________________ DIVONEI ROBERTO PANIZZON / PP _____________________ EDELVAN LAZARE / PV _____________________ EMERSON MARTIGNAGO / PSB _____________________ VALDIR BAGESTON DE RAMOS / PP 13/04/2026 Rua, Valentin Olivo, 727 - Telefone: 0800 090 6545 - Saudade do Iguaçu PR Tel.: (46) 3199-2179 http://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br - E-mail: legislativo@saudadedoiguacu.pr.leg.br 13/04/2026 Página 3 Assinado por 9 pessoas: DIEGO TRINDADE, DIVONEI ROBERTO PANIZZON, EDELVAN LAZARE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS, LAUDEMIR PIONTKOSKI, EMERSON MARTIGNAGO, DELCI BAZZANELLA NATH , ALEXANDRO BETT e JOÃO PEDRO HARTMANN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/F032-6012-F7CA-57A5 e informe o código F032-6012-F7CA-57A5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F032-6012-F7CA-57A5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIEGO TRINDADE (CPF 052.XXX.XXX-98) em 13/04/2026 19:27:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIVONEI ROBERTO PANIZZON (CPF 025.XXX.XXX-01) em 13/04/2026 19:33:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDELVAN LAZARE (CPF 073.XXX.XXX-82) em 13/04/2026 19:34:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDIR BAGESTON DE RAMOS (CPF 723.XXX.XXX-04) em 13/04/2026 19:44:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LAUDEMIR PIONTKOSKI (CPF 021.XXX.XXX-06) em 13/04/2026 19:48:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EMERSON MARTIGNAGO (CPF 026.XXX.XXX-92) em 13/04/2026 20:22:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DELCI BAZZANELLA NATH (CPF 711.XXX.XXX-72) em 15/04/2026 07:52:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRO BETT (CPF 054.XXX.XXX-60) em 22/04/2026 08:53:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOÃO PEDRO HARTMANN (CPF 086.XXX.XXX-45) em 22/04/2026 09:01:45 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/F032-6012-F7CA-57A5