sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 18:52 
Mesa Diretora: Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD ; Vice-Presidente: DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ;
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI BAZZANELLA
NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ; EDELVAN LAZARE /
PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN / PT ; LAUDEMIR
PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP 
Expedientes: EXPEDIENTE:   01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do
vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 9ª Sessão Ordinária/2026 do dia
22 (vinte e dois) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão:
"Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereador JOÃO PEDRO
HARTMANN - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8ª
Sessão Ordinária/2026 do dia 13 (treze)  do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis),
a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura
dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Documentos Recebidos:
1- Ofício 045/2026, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando à Câmara Municipal
de Vereadores o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
referente ao 3º Quadrimestre de 2025 para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
O Senhor presidente então encaminhou o referido relatório para a Comissão competente
concedendo o prazo de 30 dias para a manifestação da mesma. 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 24 de 2026, Parecer Conjunto das
Comissões CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2026, na
forma do Substitutivo apresentado pelo prefeito Municipal com Emenda Modificativa Nº
03/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer este colocado na
Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 23 de
2026, Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
107.000,00 (cento e sete mil reais) no Orçamento Anual para 2026. Autor: Rogério Gallina
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição
e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical
e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno;
e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e
orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno,
considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de
recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor
presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma
conjunta. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2026, Autoriza a abertura, de um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e
cinquenta e sete centavos)no Orçamento Anual para 2026. Autor: Rogério Gallina -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição
e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical
e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno;
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HARTMANN e DELCI BAZZANELLA NATH
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsaudadedoiguacu.1doc.com.br/verificacao/39AD-C253-F5BB-9BAE e informe o código 39AD-C253-F5BB-9BAE
e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e
orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno,
considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de
recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor
presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma
conjunta. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB ; DELCI
BAZZANELLA NATH / MDB ; DIEGO TRINDADE / PSD ; DIVONEI PANIZZON / PP ;
EDELVAN LAZARE / PV ; EMERSON MARTIGNAGO / PSB ; JOÃO PEDRO HARTMANN /
PT ; LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB ; VALDIR BAGESTON DE RAMOS -
DEGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 24 de 2026, Parecer Conjunto das
Comissões CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2026, na
forma do Substitutivo apresentado pelo prefeito Municipal com Emenda Modificativa Nº
03/2026. Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por maioria ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026, Altera os valores das
Funções Gratificadas do Magistério (FGM) constantes no Anexo I do Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 09/2026. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.:
Emenda Modificativa aprovada por maioria de votos, foram contrários os vereadores
Alexandro Bett, Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago e Valdir Bageston de
Ramos. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026, Dispõe sobre a reestruturação das Funções
Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal,
altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências. Autor: Rogério
Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: Projeto de Lei aprovado na
forma do substituivo apresentado pelo senhor prefeito municipal, com Emenda
Modificativa Nº 03/2026 por maioria de votos em Primeira Apreciação. Foram contrários
os vereadores Alexandro Bett, Emerson Martignago e Valdir Bageston de Ramos. ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026, Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Orçamento Anual para
2026. Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 42, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade de votos - Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo
Plenário. ; 5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que determine ao Departamento de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor
competente de trânsito, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de
faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, na esquina com a Rua Frei
Carlos Plavinski, no perímetro urbano do Município. Autor: VALDIR BAGESTON DE
RAMOS - DEGO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação despachada
pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as
providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP -
Requereu falar sobre os trabalhos do Município de Saudade do Iguaçu/PR 
Considerações Finais: Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem
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de 10ª Sessão Ordinária/2026, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 27 de abril de
2026, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente: 
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Segundo￾Secretário: 
LAUDEMIR
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ALEXANDRO BETT /
PSB 
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DIVONEI ROBERTO
PANIZZON / PP 
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EDELVAN LAZARE /
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