sessao nº 1

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04
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ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia dezoito do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar
Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos
Santos, José Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston
de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para
deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, convidou o Prefeito Municipal
Senhor Darlei Trento a tomar assento junto a mesa, solicitou à Vereadora Auri
Bitencourt da Silva que a mesmo efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e
em seguida determinou nos termos do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata
da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma
aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de
expediente composta de: 1º) Requerimento Nº 01/2021, de autoria de todos os
Vereadores, solicitando a inscrição de chapa para a eleição das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal. O Senhor Presidente então comunicou aos Vereadores que a
votação seria aberta e nominal. Após todos os vereadores terem exercido seu direito a
voto verificou-se o resultado de 9 votos favoráveis à chapa inscrita e nenhum contrário.
Com o resultado o Senhor Presidente declarou eleitas e empossadas as comissões
permanentes da Câmara Municipal por unanimidade de votos com a seguinte
composição: | - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: AURI
BITENCOURT DA SILVA (MDB), Membros: SETEMBRINO NATH (MDB) E HENRIQUE DOS
SANTOS (PSD); Il- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: CELSO
GIACOMINI (PV), Membros: FELIPE FORGIARINI (PSD) E JOSÉ CARLOS DE ASSIS (PT); I-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO: Presidente: CELSO
GIACOMINI (PV), Membros: SETEMBRINO NATH (MDB) E VALDIR BAGESTON DE RAMOS
(PDT); IV — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: LUIS
FERNANDO VEDANA (PDT), ali AURI BITENCOURT DA SILVA (MDB) E HENRIQUE
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DOS SANTOS (PSD) e V- COMISSÃO DE AGRICULTURA EMPREGO E RENDA E MEIO
AMBIENTE: Presidente: FELIPE FORGIARINI (PSD), Membros: JOSÉ CARLOS DE ASSIS
(PT) E LUIS FERNANDO VEDANA (PDT). 2º) Acórdão de Parecer Prévio.do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná Nº 659/2020 que julgou as contas do Poder Executivo do
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Exercício Financeiro de 2019, de
responsabilidade do Senhor Mauro Cesar Cenci regulares em sua integralidade.
Conforme determina o Regimento Interno o Senhor Presidente encaminhou o referido
Acórdão para a Comissão de Finanças e Orçamento para que a mesma se manifeste em
30 dias. 3º) Ofício Nº 031/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a
Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 06/2021. Projeto este encaminhado pelo
Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e
Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem
seus respectivos pareceres em 08 dias. 4º) Ofício Nº 033/2021 de autoria do Prefeito
Municipal encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº
07/2021. Projeto este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de
Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos
pareceres em 15 dias. 5º) Ofício Nº 034/2021 de autoria do Prefeito Municipal
encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei Nº 08/2021. Projeto
este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça,
de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e urbanismo para que
apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 6º) Ofício Nº 035/2021 de autoria
do Prefeito Municipal encaminhando para a Apreciação dos Vereadores o Projeto de Lei
Nº 09/2021. Projeto este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de
Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e
urbanismo para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 7º) Ofício Nº
034/2021 de autoria do Prefeito Municipal solicitando permissão para a utilização das
dependências da Câmara Municipal de vereadores no diá 25 de fevereiro de 2021 para
CÂMARA MUNIGIPAL / í 7
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APROVADO EM: É
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a realização de Audiência Pública e convidando os vereadores a se fazerem presentes.
Nada mais havendo o Senhor Presidente desejou boas vindas aos Vereadores que estão
exercendo o seu primeiro mandato e disse que apesar do Poder Legislativo ser um
poder independente, a Câmara Municipal deve trabalhar em parceria com o Poder
Executivo para o bom desenvolvimento do município. O Prefeito Municipal em seu
pronunciamento disse que é com muita alegria que está participando desta 12 Sessão,
onde a Câmara está voltando com suas atividades normais. Segundo o mesmo a
população pode ter certeza que estará junto com os vereadores trabalhando
incansavelmente em favor do Município e da população Saudadense, para que o
Município cresça e prospere cada vez mais. Disse ainda que está em frente do Poder
Executivo a mais de 40 dias, e neste curto espaço de tempo já passamos por uma
reforma administrativa ocasionada pela queda da arrecadação, onde foram necessários
alguns ajustes de salários e de cargos. Ao final disse contar com o apoio da Câmara
Municipal para que possamos realizar mais alguns ajustes necessários para darmos
continuidade a alguns programas voltados à população Saudadense. Nada mais
havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os
presentes, convocou os vereadores para participarem da 22 Sessão Ordinária/2021 a se
realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 22 de fevereiro de 2021, determinou então a
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redação desta Ata e encerrou a sessão. SAS
CAMARA MUNICIPAL Dj
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM: