sessao nº 32

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de
Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador Setembrino Nath que o mesmo
efetuasse a leitura de um capítulo da Bíblia Sagrada e em seguida determinou nos termos
do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi
colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos.
Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício nº 340/2021 de
autoria do Prefeito Municipal encaminhando para conhecimento da Câmara Municipal os
relatórios financeiros e orçamentários referente ao mês de junho de 2021 da Prefeitura
Municipal. 2º) Ofício nº 341/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para
conhecimento da Câmara Municipal os relatórios financeiros e orçamentários referente ao
mês de julho de 2021 da Prefeitura Municipal. 3º) Ofício nº 342/2021 de autoria do Prefeito
Municipal encaminhando para conhecimento da Câmara Municipal os relatórios financeiros
e orçamentários referente ao mês de agosto de 2021 da Prefeitura Municipal. 4º) Ofício nº
352/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para conhecimento da Câmara
Municipal o relatório de gestão quadrimestral da Saúde, referente ao segundo
quadrimestre de 2021. 5º) Ofício nº 353/2021 do Prefeito Municipal, encaminhando para a
apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 060/2021 que autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu no valor de
R$ 320.000,00. Sendo que o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº 060/2021
para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que
apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. Nada mais havendo na Matéria de
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APROVADO EM:
losemar Antonio Cemin
Presidente do Pode;
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Expediente passou à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Aguarda Parecer o Projeto
de Lei Nº 053/2021 de autoria do Prefeito Municipal que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022. 2º) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação
o Projeto de Lei Legislativo Nº 010/2021 de autoria do Vereador Celso Giacomini que
dispõe sobre a proibição de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e
congêneres nas vias públicas e logradouros, bem como, colocação na parte externa de
veículos estacionados ou que estejam transitando pelas vias públicas, afixação em postes,
árvores, tapumes, muros, paredes e similares no Município de Saudade do Iguaçu. 3º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em
Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 055/2021, de autoria do Prefeito Municipal que
altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 893/2014 de 12 de novembro de 2014 que intitulou
Nossa Senhora Mãe da Igreja, como Padroeira do Município de Saudade do Iguaçu e dá
outras providências. 4º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício
financeiro de 2021. 5º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a inclusão de ação de governo no
PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o
Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 6º) Foi posto
em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº
072/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos,
que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei id e o mesmo na
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Josemar Antonio Cemin as dote -
Presidente do Poder
Legislativo
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condição de Gestor Público municipal gestione junto à Secretaria de Estado de Agricultura e
do Abastecimento — SEAB/PR a mudança do Plano de Trabalho do equipamento cedido
pelo estado através do Convênio com Cláusula de Cessão de Uso Nº 013/2019 (Escavadeira
Hidráulica John Deere, 2020) celebrado entre o Município e a SEAB/PR. 7º) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº
074/2021 de autoria do Vereador Luis Fernando Vedana, indicando ao Poder Executivo que
seja elaborado estudo no sentido de avaliar a alteração da lei 1.279/2019, que instituiu o
Programa de Transporte Escolar no Município de Saudade do Iguaçu, para permitir que os
professores residentes no município possam fazer uso de assentos vagos disponíveis dos
veículos nos trechos autorizados. 8º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o Requerimento Nº 074/2021 de autoria do Vereador Luis
Fernando Vedana, solicitando ao Poder Executivo que determine às suas secretarias
municipais o encaminhando de informações atualizadas referentes aos indicadores
socioeconômicos e socioeducativos da população Saudadense. Nada mais havendo na
Ordem do Dia o Senhor presidente convidou o Secretário Municipal de Esporte e Cultura a
fazer uso da Tribuna e concedeu a palavra ao Vereador Valdir Bageston de Ramos que
solicitou na última sessão ordinária a presença do Secretário para que o mesmo prestasse
algumas informações em relação ao Natal Iluminado. O Vereador Valdir questionou o
Secretário em relação ao total dos valores a serem gastos com o Natal Iluminado deste ano
e sobre a licitação realizada para tal. O Secretário em sua resposta disse que no último dia
18 de outubro o departamento de licitações do Município realizou as devidas licitações
acerca do Natal Iluminado que foram divididas em 8 lotes. Na ocasião 3 empresas
participaram desta Licitação, onde uma empresa que ganhou uma certa quantidade de
lotes deveria possuir um funcionário registrado no CREA/PR, e esta empresa não tinha este
funcionário. Com isso esta empresa foi desclassificada. Como apenas esta empresa
—
participou destes lotes será necessário o do eo dos lotes em nova ici A pr
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aos valores iniciais da decoração do natal iluminado era de aproximadamente R$
440.000,00 e após a licitação este valor ficou em R$ 400.710,00. O vereador Valdir
questionou o Secretário se neste valor estão inclusos os shows que estão programados
para o natal iluminado. O Secretário em sua resposta disse que não que este valor é
simplesmente para a decoração natalina. se inscreveu no livro de oradores para falar sobre
o Natal Iluminado. Após a manifestação do Secretário de Esporte e Cultura o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luis Fernando Vedana que se inscreveu no livro
de oradores para falar sobre os trabalhos do Outubro Rosa. Após a fala do Vereador Luis
Fernando Venda o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes,
convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às 18 horas do
dia 03 de novembro de 2021, após o feriado do dia 01 de novembro determinou então a
redação desta Ata e encerrou a sessão. /
- E/S A /
CÂMARA MUNICIPAL D z fa SNI A Pá
SAUDADE DO IGUAÇU - e “já Go / Ê i /
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