sessao nº 34

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA/2021
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia onze do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e um, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de
Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, convidou os vereadores a se posicionarem em pé para
realizar a oração do Pai Nosso e em seguida determinou nos termos do Art. 90 do
Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em
discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na
procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício Nº 363/2021, de
autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos Vereadores o Projeto
de Lei 062/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
195.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 no Orçamento
Geral do município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. Projeto de Lei este
encaminhando pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de
Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 2º)
Ofício Nº 371/2021 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos
Vereadores o Projeto de Lei nº 064/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o Exercício
Financeiro de 2021 no valor de R$ 252.000,00. Projeto de Lei este encaminhando pelo
senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. 3º) Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº 053/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2022
e contrário à Emenda Modificativa Nº 07/2021 de autoria dos Vereadores/Luis Fernando
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Vedana e Valdir Bageston de Ramos que altera a redação do Art. 4 do Projeto de Lei nº
053/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o
exercício financeiro de 2022. Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do
Senhor Presidente. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou à Ordem do Dia
na seguinte sequencia: 1º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado com os
votos contrários dos vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos o
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 053/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual -
LOA para o ano de 2022 e contrário à Emenda Modificativa Nº 07/2021 de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos que altera a redação do Art.
4 do Projeto de Lei nº 053/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. Com a aprovação do Parecer o
Senhor presidente nos termos regimental declarou rejeitada a Emenda Modificativa
07/2021. 2º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 053/2021 de autoria do Prefeito
Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saudade do Iguaçu, para o
exercício financeiro de 2022. 3º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos o em Segunda Apreciação o Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no Orçamento Geral do
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeiro de 2021. 4º) Foi
posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda
apreciação o Projeto de Lei 061/2021, que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do município no valor de R$ 120.000,00. 5º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a
Indicação Nº 075/2021 de autoria do Vereador Setembrino Es /í1 ao
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Votos 1 Moe) “E
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município de Saudade do
Iguaçu através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realize estudos no
sentido de efetuar a aquisição de grades niveladoras com a posterior cedência em cessão
de uso às associações de produtores rurais do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná. 6º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos o Requerimento Nº 079/2021 de autoria do Vereador Josemar Antônio Cemin,
solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome as providências necessárias
para encaminhamento à esta Casa de Leis de Projeto de Lei visando atender a Indicação Nº
010/2020, de autoria do ex-vereador Neidelar Vicente Bocalon aprovada pelo Plenário em
01 de junho de 2020. Nada mais havendo na Ordem do Dia o Senhor presidente concedeu
a palavra ao Vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de oradores para que o
mesmo na forma regimental falasse sobre a Secretaria Municipal de Viação e Obras e sobre
os salários dos servidores. Em sua fala o vereador disse que chegou ao seu conhecimento
através do dono da propriedade de onde o Município está retirando cascalho que o mesmo
possui um contrato com a Administração Municipal para a retirada deste cascalho. E hoje
está sendo retirado o cascalho de outro local, onde o mesmo está negociando essa retirada
diretamente com o Secretário de Viação e Obras do Município o qual fez o pagando deste
cascalho com um cheque de terceiros. O Vereador então solicitou verbalmente o envio de
expediente ao secretário Municipal de Viação e Obras convidando o mesmo para que
compareça a esta Casa de Leis com a finalidade de esclarecer a veracidade destas
informações. Solicitação esta deferida pelo Senhor Presidente. O Vereador Valdir falou
também aos presentes que os motoristas da Secretaria de Saúde estão recebendo uma
gratificação de 60% em substituição às horas extras e seria de extrema importância que os
motoristas da Secretaria de Educação também recebessem este valor, uma vez que hoje
estão recebendo apenas 40% e trabalham dia e noite sem revezamento. Solicitou ainda que
o Prefeito Municipal mude a situação em relação aos servidores que atualmente estão em
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desvio de função, fazendo com que os mesmos retornem aos seus cargos de origem. Se
estiver faltando servidor que seja feito um teste seletivo e que seja dado oportunidade
para outras pessoas que são capacitados e também precisam de um emprego. Após a fala
do Vereador Valdir o Senhor Presidente concedeu espaço aos vereadores Felipe Forgiarini e
José Carlos de Assis que falaram aos presentes sobre as conquistas do Município em
especial ao calçamento que será construído na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida,
Assentamento Nova Fatura. O Senhor Presidente então agradeceu a presença de todos os
presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária a se realizar às
18 horas e 30 minutos do dia 16 de novembro de 2021, determinou então a redação desta
Ata e encerrou a sessão. V7
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