| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 58 |
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA/2022 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia sete do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de Assis, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao vereador Celso Giacomini que o mesmo efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2022. 2º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2022. Pareceres estes colocados na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. 3º) Indicação Nº 16/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável elabore estudos no sentido de efetuar o mais breve possível a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado nas proximidades da torre no bairro Colina, Perímetro Urbano deste Município. 4º) Indicação Nº 17/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o mesmo na condição de Gestor Público Municipal gestione junto à SANEPAR objetivando melhorias na captação e na distribuição de água potável no município de Saudade do Iguaçu. 5º) Indicação Nº 18/2022 de autoria 9 CÂMARA MUNICIPAL DE As SAUDADE BO IGUAÇU - PR 0 Lad «to ds APROVADO EM: x E e = 4 A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR do Vereador Felipe Forgiarini, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se a retomada do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO instituído pela Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017 que atualmente encontra-se parado. 6º) Indicação Nº 19/2022 de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se fazer alteração para mão única na Rua Frei Carlos Plavinsk no trecho entre a Avenida Iguaçu e a Rua, 19 de março. 7º) Indicação Nº 20/2022 de autoria do Vereador José Carlos de Assis, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se a realização de reparos em todas as ruas do perímetro urbano do Município. 8º) Requerimento nº 02/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, solicitando informações acerca dos motivos pelo qual o rolo compactador pertencente ao Município de Saudade do Iguaçu estava no Município vizinho de Sulina no último dia 22 de fevereiro de 2022. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2022. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 08/2022, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de ARA MUNICIPAL DE ADE DO IGUAÇU . PR APROVADO EM: c SAUD Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br nom 4a 7 Pois Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Soap DO GUN Saudade do Iguaçu. 32) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2022. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 09/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 1.130.000,00. 5º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 05/2022 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu/PR. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 06/2022 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas. 8º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 07/2022 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 1.143.573,06. 9º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 12/2022 de autoria do Vereador Celso Giacomini, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: 14 MAR. 2022 Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara()camarasaudade.pr.gov.br | Www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR objetivando-se a realização de melhorias junto à Casa Mortuária Municipal visando a aquisição de um carrinho para o transporte de urna funerária e de um bebedouro além da construção de um escritório no pátio da casa mortuária para abrigar o responsável pelo cemitério Municipal. 10º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 14/2022 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se a retomada do PROGRAMA DE CISTERNAS PARA AVICULTURA RUMO À UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL instituído pela Lei Municipal Nº 1240/2018 de 04 de dezembro de 2018 que atualmente encontra-se parado. 11º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 15/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se a contratação de empresa para o transporte coletivo publico dos munícipes residentes no interior até a sede do Município de Saudade do Iguaçu/Pr. Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente concedeu espaço para a manifestação do Vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no Livro de Oradores para falar sobre o transporte público interbairros no Município. Após a manifestação do vereador Valdir o senhor presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 42 Sessão ordinária/2022 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 14 de março de 2022, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. E tdo) e / ; O dida si A CÂMARA MUNICIPAL DE AS, E SAUDADE DO IGUAÇU - PR dá / po doass j APROVADO EM: Vols An 1à MAR. 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU É 2-1) CENTRO DE SAUDE DE SAUDADE DO IGUACU a Atesto que o(a) paciente: LUIS FERNANDO VEDANA Nascimento: 15/08/1963 Idade: 58 ano(s), 6 mês(es) e 20 dia(s) Endereço: DOS JARDINS N:0SN. TRENTO - SAUDADE DO IGUACU/PR Deverá ficar afastado de suas atividades no período de: 1 dia(s). Início: 07/03/2022 Retorno: 08/03/2022 Pelo(s) motivo(s) abaixo relacionado(sy” i - ES ET) a LT ) 195 R51 á Ed CS mm me E ce en GA qe js Eu tante ANDO VEDANA, autorizei mostrar o 4 Página 1 dei