sessao nº 4

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia quatorze do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de
Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao vereador Henrique dos Santos que o
mesmo efetuasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida determinou nos
termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior
a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de:
1º) Ofício Nº 060/2022 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a análise da
Comissão de Finanças e Orçamento o Relatório de avaliação e cumprimento das metas
fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. Relatório este encaminhado pelo senhor presidente
Para a comissão competente para que a mesma se manifeste em 30 dias. 28)
Requerimento Nº 03/2022 de autoria do Vereador Setembrino Nath, solicitando que o
Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná dê o mais breve possível o fiel
cumprimento à Indicação Nº 040/2021, de 13 de julho de 2021 de autoria dos Vereadores
Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos e à Indicação Nº 046/2021, de 02 de
agosto de 2021 de autoria do Vereador Henrique dos Santos (cópias em anexo). 3º)
Indicação Nº 21/2022 de autoria do Vereador José Carlos de Assis, indicando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que
obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o
esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis,
objetivando-se o funcionamento até às 22 horas de segunda a sexta-feira e até ao meio-
dia aos sábados da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do, Município. 4º)
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“CAMARA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU - PR
APROVADO EM:
Tosomar Antonio Cemin
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Indicação Nº 22/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston
de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das
formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as
devidas providências cabíveis, objetivando-se a construção de uma creche no Bairro
Harmonia e uma no Bairro Nova Vida. 5º) Indicação Nº 23/2022 de autoria do Vereador
Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do
Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das
formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as
devidas providências cabíveis, objetivando-se a aquisição por parte do Município de uma
retroescavadeira nova com freio estacionário para atender as necessidades dos serviços
do Departamento de Urbanismo. 6º) Indicação Nº 24/2022 de autoria dos Vereadores
Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
proceda estudos e encaminhe o mais breve possível a esta Casa de Leis, Projeto de Lei
objetivando a alteração da quantidade dos insumos concedidos aos produtores do
Município pelo programa Pacote Agrícola, reestabelecendo a quantidade que era
concedida antes da sanção da Lei Municipal Nº 1.411/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
Indica ainda que seja revisto e melhor estudado os nomes dos beneficiários do Programa.
Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte
sequencia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 08/2022, que cria o Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Saudade do Iguaçu. 2) Foi colocado em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda
Apreciação o Projeto de Lei Nº 09/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional
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suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2022 no
valor de R$ 1.130.000,00. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 16/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando
Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável elabore
estudos no sentido de efetuar o mais breve possível a construção de um abrigo no ponto
de ônibus localizado nas proximidades da torre no bairro Colina, Perímetro Urbano deste
Município. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovada por unanimidade
de votos a Indicação Nº 17/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes,
dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o mesmo na condição
de Gestor Público Municipal gestione junto à SANEPAR objetivando melhorias na
captação e na distribuição de água potável no município de Saudade do Iguaçu. 5º) Foi
posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação
Nº 18/2022 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se a retomada do
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO instituído pela Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de
março de 2017 que atualmente encontra-se parado. 6º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovada por unanimidade de votos a Indicação Nº 19/2022 de autoria da
Vereadora Auri Bitencourt da Silva, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, 3 se fazer
—24-MAR 2022. 200
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alteração para mão única na Rua Frei Carlos Plavinsk no trecho entre a Avenida Iguaçu e a
Rua, 19 de março. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos a Indicação Nº 20/2022 de autoria do Vereador José Carlos de
Assis, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR,
Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades
legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas
providências cabíveis, objetivando-se a realização de reparos em todas as ruas do
perímetro urbano do Município. 8º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovada por unanimidade de votos o Requerimento nº 02/2022 de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, solicitando informações
acerca dos motivos pelo qual o rolo compactador pertencente ao Município de Saudade
do Iguaçu estava no Município vizinho de Sulina no último dia 22 de fevereiro de 2022.
Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente concedeu espaço para a
manifestação do Vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no Livro de Oradores para
falar sobre a Indicação Nº 041/2021 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos que indicou a construção de uma escadaria de alvenaria
ligando o centro da cidade ao Bairro Colina. Após a manifestação do vereador Valdir o
Vereador José Carlos de Assis solicitou a palavra ao Senhor Presidente. Em seu
pronunciamento o vereador disse que gostaria de fazer um pequeno comentário sobre a
saúde. A poucos dias dois funcionários do pátio precisaram da saúde depois da meia noite
e do fim do plantão e não foram atendidos pois, não tinha ninguém lá para serem
atendidos e levaram com seus próprios veículos até Chopinzinho, pois não acharam
motorista, não acharam ninguém lá para dar explicação, guarda lá pra eles. Segundo o
vereador o mesmo gostaria de saber o que está acontecendo, pois sabe-se que tem
guarda e motorista de plantão para que se precisar se dirigir até Chopinzinho. Essas
pessoas se deslocaram por conta e fizeram suas consultas. Claro que por conta do pósto
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de saúde e ninguém deu explicação do por que não foram atendidos. Se alguém não está
sendo atendido, que procure os vereadores, pois estamos aqui para executar a Lei. Nada
mais havendo na presente sessão senhor presidente agradeceu a presença de todos os
presentes, convocou os vereadores para participarem da 52 Sessão ordinária/2022 a se
redação desta Ata e encerrou a sessão.
APROVADO EM:
“Mar Antonio Cemin
silente do Pod