| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 63 |
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Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA/2022 Ás dezoito horas e trinta minutos do dia onze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, convidou os vereadores para que juntos fizessem a oração do Pai Nosso e em seguida determinou nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício nº 097/2022, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 013/2022 que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o ano de 2022 no valor de R$ 1.305.000,00. Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus pareceres em 08 dias. 2º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 010/2022. 3º) Parecer da Comissão Constituição e Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2022. 4º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2022. Sendo que por determinação do Senhor Presidente os três pareceres foram postos na Ordem do Dia. 5º) Indicação Nº 43/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o sy Plenário, que E estudos e/tome as A add Zero "CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR devidas providências cabíveis, objetivando o mais breve possível a ampliação da rede de iluminação pública na Avenida Iguaçu até o loteamento Martignago. 6º) Indicação Nº 44/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais breve possível a realização de uma reunião entre a secretaria municipal de agricultura e representantes das Associações de Agricultores para a discussão de possíveis mudanças no Pacote Agrícola. 72) Requerimento Nº 06/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, solicitando informações acerca da aplicação de recursos do Programa Saúde da Família. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na seguinte sequencia: 1º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 010/2022. 2º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 10/2022 que altera os valores das Metas Anuais para 2022 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO para 2022. 3º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2022. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 033/2022 de autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos necessários e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a concessão de auxílio transporte aos trabalhadores Tao mi 6, . CÂMARA MUNICIPAL DE GA e Ee É SAUDADE DO IGUAÇU - PR ve ss A aa 1) APROVADO EM: Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Piracanjuba de Sulina/Pr. 52) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 11/2022 que altera o 86º do Art. 20 da lei 1.213/2018, de 01 de agosto de 2018. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2022. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº 12/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.842.377,87 e de um Crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 no Orçamento geral do município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2022. 8º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 34/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável elabore estudos no sentido de efetuar o mais breve possível a construção de abrigos nos pontos de ônibus localizados na Rua, XV de Novembro em frente ao Parquinho na entrada do Bairro Harmonia e outro na Rua, José Valentin Schardosin na saída para a comunidade de Linha Queixinho. 9º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 35/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável elabore estudos no sentido de efetuar o mais breve possível a reforma imediata de todos os Playgrounds (Parquinhos infantis) localizados no perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 108) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 36/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir [CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara()camarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR Trento, que o Município através do Departamento responsável elabore estudos no sentido de efetuar o mais breve possível a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 19 de março, no ponto localizado entre as Ruas, Maria Mantovani e Araucária. 11º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 37/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando-se o envio à Câmara Municipal de Vereadores de Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu um vale transporte para os servidores municipais em caráter indenizatório nos termos da Lei Federal 7.418/85. 12º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 38/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a concessão de transporte escolar aos alunos do CMEI — Pequeno Anjo (creche). 132) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 39/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a realização de protocolo de intenções junto à SEAB/PR (Secretaria de Estado de Agricultura e e rima cimemme CAMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR APROVADO EM: PPP ro a 1) E a Ê. eu ) (Lee isa aii Abastecimento) com a finalidade de obtenção de recursos financeiros Wi, R$ [ Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camaraQDcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais para posterior aquisição de uma patrulha agrícola composta por um trator e uma carreta. 14º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 040/2022 de autoria do Vereador Josemar Antônio Cemin, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a pavimentação com massa asfáltica nas estradas vicinais da comunidade de Linha Urutu. 152) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 041/2022 de autoria do Vereador Josemar Antônio Cemin, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a pavimentação com massa asfáltica de travessas localizadas no perímetro urbano da Vila Santiago (Linha Urutu). 16º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 42/2022 de autoria dos Vereadores Auri Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de Assis, Josemar Antônio Cemin e Setembrino Nath indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais breve possível o alargamento com a posterior pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia Lurdes Moreira localizado entre as Ruas, 19 de março e Hilário Salvatori no perímetro urbano deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. Nada mais havendo na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdir Bageston de Ramos inscrito no Livro de Oradores para falar sobre a rua Campos Verdes, localizada no loteamento Ca : sobre sq CÂMARA MUNICIPAL DE savDADE o recaçõ ER 7 Pe — — = A DAN APROVADO EM: e Ve ( ia e, Po v) / Ao 5 A ci Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Fone: 46. 3246-1211 | CNPJ: 00.791.289/0001-04 camara(Dcamarasaudade.pr.gov.br | www.camarasaudade.pr.gov.br Rua Valentin Olivo, 727 - 85568-000 - Saudade do Iguaçu - PR o fechamento da cascalheira e sobre a construção de casas populares com recursos do Governo do Estado. Após a manifestação do Vereador Valdir o senhor presidente então agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 92 Sessão ordinária/2022 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de abril de / 2022, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão. A, EO A Le Bs a | va 4 1) APROVADO EM: SA E (