sessao nº 9

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia dezoito do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de
Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, solicitou ao Vereador Felipe Forgiarini que efetuasse
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida determinou nos termos do Art. 90
do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi colocada
em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Na
procedência passou-se à matéria de expediente composta de: 1º) Ofício nº 101/2022, de
autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto
de Lei Nº 014/2022 que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o ano de 2022 no valor de R$
1.300.000,00. Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões
de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem
seus pareceres em 08 dias. 2º) Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça
e de Finanças e Orçamento, favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2022. Sendo
que por determinação do Senhor Presidente o parecer foi colocado na Ordem do Dia. 3º)
Indicação Nº 045/2022, de autoria do Vereador Josemar Antônio Cemin, indicando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Senhor Darlei Trento,
que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e
ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as devidas providências
cabíveis, objetivando a contratação de Planos de Saúde para os Servidores Públicos
Municipais do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 4º) Indicação Nº
PA
46/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston/de Ramos,
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APROVADO EM:
sidente
e do Pod:
Legislativo
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indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município
através do Departamento responsável elabore estudos no sentido de efetuar o mais
breve possível a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua, José
Valentin Schardosin na esquina com a Rua Araucária, no Perímetro Urbano deste
Município. 5º) Indicação Nº 47/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei
Trento, que o Município de Saudade do Iguaçu/Pr, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e do Departamento de Urbanismo retome o mais breve possível o
Projeto Casa Nova, Casa Renovada. 6º) Indicação Nº 48/2022 de autoria dos Vereadores
Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município através do Departamento responsável
elabore estudos no sentido de efetuar o mais breve possível a regularização fundiária dos
terrenos irregulares localizados no Perímetro Urbano de Saudade do Iguaçu, Estado do
Paraná. 7º) Indicação Nº 48/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes,
dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e
tome as devidas providências cabíveis, objetivando a pavimentação e a instalação de
iluminação pública de travessa localizada no Loteamento Rombaldi. 8º) Requerimento Nº
07/2022, de autoria do Vereador Setembrino Nath, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal
estipulado pela Lei Orgânica Municipal (Art. 56, inciso XVI) e pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de vereadores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná
informações acerca do funcionamento do sistema de monitoramento instalado pelo
Sistema de Segurança Helper, dentro do Perímetro Urbano do Município. Nada mais
havendo na Matéria de Expediente E se à Ordem do Dia na seguinte VA nícia: 1º)
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Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento,
favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2022. 2º) Foi colocado em discussão e em
votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de
Lei Nº 013/2022 que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o ano de 2022 no valor de R$
1.305.000,00. 32) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade
de votos em Segunda Apreciação Projeto de Lei Nº 10/2022 que altera os valores das
Metas Anuais para 2022 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO para 2022. 4º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos em Segunda Apreciação o Projeto de Lei Nº 11/2022
que altera o 86º do Art. 20 da lei 1.213/2018, de 01 de agosto de 2018. 5º) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em Segunda
Apreciação o Projeto de Lei Nº 12/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.842.377,87 e de um Crédito adicional especial no valor de
R$ 15.000,00 no Orçamento geral do município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná
para o Exercício Financeiro de 2022. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos a Indicação Nº 43/2022 de autoria dos Vereadores
Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos
regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que
proceda estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais breve
possível a ampliação da rede de iluminação pública na Avenida Iguaçu até o loteamento
Martignago. 7º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade
de votos a Indicação Nº 44/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e
Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Many de &
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Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes,
dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda estudos e
tome as devidas providências cabíveis, objetivando o mais breve possível a realização de
uma reunião entre a secretaria municipal de agricultura e representantes das Associações
de Agricultores para a discussão de possíveis mudanças no Pacote Agrícola. 8º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento Nº 06/2022 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, solicitando informações acerca da aplicação de recursos do
Programa Saúde da Família. Nada mais havendo na Ordem do Dia o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Luis Fernando Vedana inscrito no Livro de Oradores para
falar sobre o transporte de pessoas pelo Município. Após a manifestação do Vereador
Luis Fernando Vedana o senhor presidente então agradeceu a presença de todos os
presentes, convocou os vereadores para participarem da 102 Sessão ordinária/2022 a se
realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 25 de abril de 2022, determinou então a redação
desta Ata e encerrou a sessão. A
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SAUDADE DO IGUAÇO q Pe 7” >. VA
APROVADO Em: 4 clode ” A 2 j j
25 ABR. 2022