sessao nº 12

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
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ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA/2022
Ás dezoito horas e trinta minutos do dia nove do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Josemar Antônio Cemin, Auri
Bitencourt da Silva, Celso Giacomini, Felipe Forgiarini, Henrique dos Santos, José Carlos de
Assis, Luis Fernando Vedana, Setembrino Nath e Valdir Bageston de Ramos sob a
Presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o Senhor
Presidente declarou aberta à sessão, convidou a vereadora Auri Bitencourt da Silva para
que a mesma realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida determinou
nos termos do Art. 90 do Regimento Interno a suspensão da leitura da Ata da Sessão
anterior a qual foi colocada em discussão e em votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade de votos. Na procedência passou-se à matéria de expediente composta de:
1º) Ofício Nº 30/2022, do Secretário Municipal de Saúde, informando fatos e solicitando
providências acerca do comportamerito do vereador Valdir Bageston de Ramos junto à
Secretaria Municipal de Saúde. 2º) Ofício nº 120/2022, do Prefeito Municipal
encaminhando resposta ao requerimento 07/2022 que solicitou informações acerca do
funcionamento das Câmeras de monitoramento do Município. 32) Parecer Conjunto das
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável a aprovação do
Projeto de Lei Nº 015/2022. Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do
senhor presidente. 4º) Indicação Nº 059/2022, de autoria dos Vereadores Celso Giacomini
e José Carlos de Assis indicando a aquisição por parte da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de um caminhão bi-caçamba destinado ao transporte de
calcário para os agricultores do Município. 52) Indicação Nº 060/2022, de autoria dos
Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando que a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolva um Programa Municipal de incentivo
e construção de estufas para AS ne hortaliças. 6º) Indicação Nº pipi é de
Gia) pros U
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autoria da Vereadora Auri Bitencourt da Silva, indicando que a Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura crie um Programa Municipal de incentivo e valorização de artistas locais.
7º) Indicação Nº 062/2022, de autoria do Vereador Setembrino Nath, indicando a aquisição
pela secretaria Municipal de Esporte e Eis de um Armador Automático de Jogo de
Bocha 48, mais conhecido como 48 eletrônico para posterior cedência a Comunidade de
Linha Biguá. Nada mais havendo na Matéria de Expediente passou-se à Ordem do Dia na
seguinte sequencia: 1º) Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o
Acórdão de Parecer Prévio Nº 08/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que
julgou pela regularidade da Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de SAUDADE
DO IGUAÇU, Sr. Mauro Cesar Cenci, relativas ao exercício financeiro de 2020. 2º) Foi
colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos o Parecer
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável a
aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2022. 3º) Foi colocado em discussão e em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação o Projeto de Lei Nº
016/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa obter autorização do
Poder Legislativo Municipal, para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade
do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2022. 4º) Foi posto em
discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação
o Projeto de Lei Nº 015/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Turismo e dá outras Providências. 5º) Foi colocado em discussão e em votação sendo
aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação o Projeto de Lei Nº 017/2022,
de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº
543/2010. 6º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovada por unanimidade
de votos a Indicação Nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Luis EA e
CIA V/464
EL Fra, MUNICIPAL DE
O IGUAÇU. pp
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Valdir Bageston de Ramos, indicando a aquisição de uma semeadeira plantio direto para
posterior repasse à Associação Central de Agricultores do Assentamento Nova Fartura —
ACAMF. 7º) Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovada por unanimidade de
votos a Indicação Nº 055/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, indicando a disponibilização um veículo para efetuar o transporte
coletivo dos trabalhadores que exercem suas atividades laborais junto ao Distrito Industrial
localizado nas proximidades do Loteamento Martignago,: no Perímetro Urbano deste
Município. 8º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovada por unanimidade de
votos a Indicação Nº 056/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir
Bageston de Ramos, indicando a construção de uma creche no Bairro Industrial localizado
nas proximidades do Loteamento Martignago, no Perímetro Urbano deste Município. 9º)
Foi colocado em discussão e em votação sendo aprovada por unanimidade de votos a
Indicação Nº 057/2022, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston
de Ramos, indicando a aquisição de uniforme completo para os servidores municipais que
exercem a função de vigia. 10º) Foi posto em discussão e em votação sendo aprovada por
unanimidade de'votos a Indicação Nº 058/2022, de autoria do Vereador Setembrino Nath,
indicando a construção de uma rotatória na esquina da Rua, Hilário Salvatori com a Rodovia
Municipal Lurdes Moreira. Nada mais havendo na Ordem do Dia o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador valdir Bageston de Ramos inscrito no livro de oradores
para falar sobre o Programa de incentivo às micro e pequenas empresas, sobre a licitação
de equipamentos agrícolas realizada tom recursos de Emenda Parlamentar do Deputado
Estadual Nelson Luersen e sobre a Secretaria de Saúde. Após a manifestação do Vereador
Valdir o senhor presidente concedeu espaço ao vereador Luis Fernando Vedana para que o
mesmo falasse sobre a Administração em geral. Nada mais havendo na presente sessão o
senhor presidente então nb a presença de todos os EA ir u os
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APROVADO EM: WA E sa e o A
16 MAIO 202 ALI “ED
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vereadores para participarem da 132 Sessão Ordinária/2022 a se realizar às 18 horas e 30
minutos do dia 16 de maio de 2022, determinou então a “L desta Ata e encerrou a
sessão. . j,
Rm" 440 do K 2 Seo
APROVADO EM:
Josemar Ttonio Cemin